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REsp nº 1004729 / MS (2007/0241589-6) autuado em 21/11/2007
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/11/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/11/2007
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/11/2016 (13:38) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
28/11/201613:38 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22)
28/11/201613:38 Transitado em Julgado em 23/11/2016 (848)
07/11/201601:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/11/2016 (300104)
26/10/201605:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/10/201605:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2016 (92)
25/10/201619:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/10/201614:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/10/2016 (11383)
25/10/201610:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
20/10/201616:30 Conhecido o recurso de HIDROSERVICE CENTRO OESTE AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (238)
20/10/201616:30 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
18/10/201618:30 Adiado o julgamento (3003)
18/10/201618:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
17/10/201612:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51)
17/10/201610:56 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 520826/2016 (85)
17/10/201610:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
17/10/201607:10 Ato ordinatório praticado (Petição 520826/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
14/10/201620:34 Protocolizada Petição 520826/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 14/10/2016 (118)
13/10/201611:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000911-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 10/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/10/201610:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2016 (92)
06/10/201620:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/10/201619:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/10/201615:21 Incluído em pauta para 18/10/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
25/05/201618:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição requerendo e ofício atendendo ao despacho (51)
25/05/201617:43 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 239480/2016 (85)
25/05/201610:59 Ato ordinatório praticado (Petição 239480/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
24/05/201616:43 Protocolizada Petição 239480/2016 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2016 (118)
10/05/201617:58 Juntada de Petição de nº 208300/2016 (85)
10/05/201608:32 Ato ordinatório praticado (Petição 208300/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
10/05/201608:26 Protocolizada Petição 208300/2016 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2016 (118)
03/05/201612:04 Juntada de Ofício nº 002425/2016-CD4T (581)
03/05/201612:03 Expedição de Ofício nº 002425/2016-CD4T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (60)
26/02/201613:49 Juntada de Ofício nº 000729/2016-CD4T (581)
26/02/201613:41 Expedição de Ofício nº 000729/2016-CD4T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (60)
19/02/201612:06 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício ao eg. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul solicitando que informe a situação atual do processo originário vinculado ao Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 2006.014711-7/0001.00 (11010)
19/02/201610:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
28/08/201213:42 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição atendendo despacho
28/08/201211:44 Petição nº 297452/2012 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) juntada
27/08/201214:12 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição
24/08/201215:55 Petição 297452/2012 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
23/08/201218:05 Petição nº 297452/2012 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 23/08/2012.
21/08/201215:16 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão de fl. 794
21/08/201214:20 Certidão: Certifico que até a presente data não houve manifestação da parte em relação ao despacho de fl. 792.
15/08/201207:50 Mandado de Intimação nº. 000649-2012-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/08/2012 arquivado nesta Coordenadoria
06/08/201207:14 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 06/08/2012
Decisão Monocrática
03/08/201218:39 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 03/08/2012
02/08/201218:23 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de dez dias, sobre o interesse no prosseguimento do julgamento do presente apelo especial aguardando publicação (prevista para 06/08/2012)
02/08/201216:51 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
18/05/201017:23 Processo recebido
18/05/201015:28 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/05/201014:59 Processo atribuído em 18/05/2010 - Ministro RAUL ARAÚJO FILHO - QUARTA TURMA
18/05/201014:16 Processo para atribuição ao sucessor
18/05/201012:52 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição
18/05/201010:49 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - Guia n° 17616
17/05/201010:14 Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
04/01/200814:54 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
17/12/200718:18 Processo distribuído automaticamente em 17/12/2007 - Ministro FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0520826/2016MEMO 14/10/201617/10/2016HIDROSERVICE CENTRO OESTE AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA
0239480/2016OF 24/05/201625/05/2016NR 232/16 TJMS
0208300/2016PET 09/05/201610/05/2016HIDROSERVICE CENTRO OESTE AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA
0297452/2012ATDESP23/08/201228/08/2012P/ HIDROSERVICE CENTRO OESTE AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
18/10/201614:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 18 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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