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REsp nº 1014547 / DF (2007/0293678-8) autuado em 14/12/2007
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 15/03/2010
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:14/12/2007
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 20040111035005.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/03/2010 (09:24) PROCESSO REMETIDO AO TJDF.
Fases
15/03/201009:24 Processo remetido ao TJDF.
12/03/201015:13 Acórdão transitado em julgado
09/03/201010:46 Processo recebido na Seção De Baixa Da Quarta Turma, para análise.
17/02/201017:13 Petição nº 25349/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
12/02/201015:47 Petição 25349/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da 4ª turma
12/02/201011:33 Petição nº 25349/2010 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 11/02/2010.
10/12/200911:28 Mandado de Intimação nº. 000872-2009-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/12/2009 arquivado nesta Coordenadoria
07/12/200907:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
VOTO-VISTA- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
VOTO-VISTA- Min. FERNANDO GONÇALVES
VOTO-VENCIDO- Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR
04/12/200919:08 Acórdão disponibilizado no DJe em 04/12/2009
27/11/200918:04 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 07/12/2009
26/08/200915:52 Processo recebido na Coordenadoria
25/08/200917:21 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Fernando Gonçalves, conhecendo e dando provimento ao recurso especial, acompanhando os votos do Sr. Ministro João Otávio de Noronha, relator, e do Sr. Ministro Carlos Fernando Mathias (Juiz Convocado do TRF da 1ª Região), e os votos divergentes dos Srs. Ministros Aldir Passarinho Júnior e Luis Felipe Salomão, que dele não conheciam, a Turma, por maioria, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
21/08/200916:15 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 25/08/2009 14:00:00
18/08/200915:32 Mandado de Intimação nº. 000506-2009-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/08/2009 arquivado nesta Coordenadoria
17/08/200912:43 Mandado de Intimação nº. 000499-2009-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/08/2009 arquivado nesta Coordenadoria
14/08/200907:03 Despacho do Ministro FERNANDO GONÇALVES publicado no DJe em 14/08/2009
Decisão Monocrática
14/08/200907:00 Pauta publicada no DJe em 14/08/2009
13/08/200918:53 Despacho do Ministro FERNANDO GONÇALVES disponibilizado no DJe em 13/08/2009
13/08/200918:52 Pauta disponibilizada no DJe em 13/08/2009
12/08/200918:45 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 20/08/2009 14:00:00
12/08/200915:19 Incluído na Pauta do dia 20/08/2009 da QUARTA TURMA no DJe em 14/08/2009
10/08/200917:13 Despacho do Ministro FERNANDO GONÇALVES determinando intimação , digo, inclusão em pauta aguardando publicação (prevista para 14/08/2009)
10/08/200916:27 Processo recebido na Coordenadoria
10/12/200813:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) FERNANDO GONÇALVES - PEDIDO DE VISTA
10/12/200812:11 Processo recebido na Coordenadoria
09/12/200819:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) FERNANDO GONÇALVES - PEDIDO DE VISTA
05/12/200814:50 Processo recebido na Coordenadoria
04/12/200818:30 Resultado de Julgamento Parcial: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, não conhecendo do recurso especial, divergindo do Sr. Ministro Relator, que dele conhecia e lhe dava provimento, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro Carlos Fernando Mathias, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Fernando Gonçalves.
04/12/200811:04 Processo devolvido ao gabinete
03/12/200819:03 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 04/12/2008 14:00:00
03/12/200815:24 Processo recebido na Coordenadoria
02/12/200818:27 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão."
27/11/200813:08 Mandado de Intimação nº. 000698-2008-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 25/11/2008 arquivado nesta Coordenadoria
26/11/200807:12 Pauta publicada no DJe em 26/11/2008
25/11/200819:01 Pauta Disponibilizada no DJe em 25/11/2008
24/11/200813:17 Incluído na Pauta do dia 02/12/2008 da QUARTA TURMA no DJe em 26/11/2008
08/10/200819:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO - Pedido de Vista
08/10/200816:00 Processo recebido na Coordenadoria
07/10/200817:46 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Relator, conhecendo do recurso especial e dando-lhe provimento, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Luís Felipe Salomão.
03/10/200813:01 Mandado de Intimação nº. 000515-2008-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/09/2008 arquivado nesta Coordenadoria
01/10/200807:01 Pauta Publicada no DJe em 01/10/2008
30/09/200819:14 Pauta Disponibilizada no DJe em 30/09/2008
29/09/200815:25 Incluído na Pauta do dia 07/10/2008 da QUARTA TURMA no DJe em 01/10/2008
08/02/200815:46 Processo recebido
07/02/200811:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
11/01/200815:14 Processo distribuído automaticamente em 11/01/2008 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Decisões
RELATÓRIO E VOTO - Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
VOTO-VISTA - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO - Min. CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
VOTO-VISTA - Min. FERNANDO GONÇALVES
VOTO-VENCIDO - Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0025349/2010PROC 11/02/201017/02/2010P/ BANCO ITAÚ S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
07/10/200814:004ª Turma  
02/12/200814:004ª Turma  
20/08/200914:004ª Turma  
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Impresso sábado, 13 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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