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REsp nº 1023053 / RS (2008/0011464-0) autuado em 23/01/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO AUTUADO COMO em 28/02/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/01/2008
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Previdência privada.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 10 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/04/2013 (15:30) PEÇA ELETRÔNICA VL 10 CERTIDÃO FLS.2167 DESENTRANHADA
Fases
30/04/201315:30 Peça eletrônica Vl 10 Certidão Fls.2167 desentranhada
28/02/201210:28 Processo autuado como EREsp 1023053(2012/0038515-0)
14/02/201215:07 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência
14/02/201215:00 Petição nº 29644/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
13/02/201215:11 Petição 29644/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
10/02/201217:17 Petição nº 29644/2012 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 10/02/2012.
10/02/201214:08 Mandado de Intimação nº. 000592-2011-CORD2S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/12/2011 arquivado nesta Coordenadoria
25/01/201216:56 Petição nº 9354/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
25/01/201213:23 Petição 9354/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
24/01/201215:46 Petição nº 9354/2012 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 24/01/2012.
16/12/201112:44 Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF
16/12/201107:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
15/12/201118:39 Acórdão disponibilizado no DJe em 15/12/2011
24/11/201115:33 Petição nº 389756/2011 (PETIÇÃO) juntada
24/11/201114:29 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
24/11/201109:59 Mandado de Intimação nº. 000540-2011-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
23/11/201117:45 Resultado de Julgamento Final: Em questão de ordem, foi indeferida a participação de "amicus curiae", por não se tratar de recurso repetitivo. No mérito, a Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
23/11/201112:40 Petição 389756/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
22/11/201118:47 Petição nº 389756/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 22/11/2011.
22/11/201115:56 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de nº 389269/2011
22/11/201115:43 Petição nº 389269/2011 (PETIÇÃO) juntada
22/11/201115:09 Petição 389269/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
22/11/201110:49 Petição nº 389269/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 22/11/2011.
21/11/201112:16 Mandado de Intimação nº. 000530-2011-CORD2S (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
21/11/201107:06 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 21/11/2011
Decisão Monocrática
18/11/201119:12 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 18/11/2011
18/11/201117:52 Despacho da Ministra Relatora indeferindo o pedido da petição de fls. 1893 -1896 aguardando publicação (prevista para 21/11/2011)
18/11/201117:44 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
18/11/201112:38 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (com a petição nº 382381/2011 - com pedido urgente)
18/11/201112:31 Petição nº 382381/2011 (PETIÇÃO) juntada
18/11/201112:11 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
18/11/201108:46 Petição 382381/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
16/11/201117:15 Petição nº 382381/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 16/11/2011.
16/11/201107:05 Pauta publicada no DJe em 16/11/2011
14/11/201118:59 Pauta disponibilizada no DJe em 14/11/2011
14/11/201116:47 Incluído na Pauta do dia 23/11/2011 da SEGUNDA SEÇÃO no DJe em 16/11/2011
11/11/201116:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
11/11/201114:25 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para análise
08/11/201117:10 Resultado de Julgamento Parcial: Em questão de ordem, a Turma, por unanimidade, decidiu afetar a matéria à Segunda Seção, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
08/11/201112:22 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 08/11/2011 14:00:00
05/09/201118:29 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo de fls. 1803/1835 e petição encaminhando documentos de fls. 1836/1888
05/09/201114:53 Petição nº 276447/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada
05/09/201114:53 Petição nº 276329/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
02/09/201115:59 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
02/09/201109:03 Petição 276329/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
02/09/201109:03 Petição 276447/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
31/08/201116:21 Petição nº 276447/2011 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 31/08/2011.
31/08/201116:03 Petição nº 276329/2011 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 31/08/2011.
29/08/201118:33 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição com documentos de fls. 1669/1725 e fls 1726/1782 e petição de fls. 1783/1800
29/08/201116:46 Petição nº 268659/2011 (PETIÇÃO) juntada
29/08/201116:46 Petição nº 266205/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada
29/08/201116:46 Petição nº 266194/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada
29/08/201111:27 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
26/08/201118:20 Petição 268659/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
26/08/201108:00 Petição nº 268659/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 25/08/2011.
25/08/201118:06 Petição 266194/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
25/08/201118:06 Petição 266205/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
25/08/201109:45 Petição nº 266205/2011 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 24/08/2011.
25/08/201109:41 Petição nº 266194/2011 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 24/08/2011.
15/08/201115:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo de fls. 1568/1665
15/08/201113:37 Petição nº 244536/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
15/08/201113:22 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª turma para juntada de petição
12/08/201114:20 Petição 244536/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
09/08/201118:58 Petição nº 244536/2011 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 09/08/2011.
04/08/201111:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo de fls. 1538/1565
03/08/201114:24 Petição nº 230278/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
03/08/201110:17 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
03/08/201108:21 Petição 230278/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
02/08/201110:00 Petição nº 230278/2011 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 29/07/2011.
24/06/201112:49 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Tiago Cardozo da Silva, OAB/DF 22834, pela Lei 8906/1994, art. 7º, XIII
27/05/201115:25 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. João Anisio Vieira Marques, OAB/DF 22235
27/05/201113:30 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão de fl. 1532
27/05/201107:04 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma após retificada a autuação
26/05/201117:46 Processo remetido à Coordenadoria da Quarta Turma
26/05/201117:14 Certidão: Certifico ter retificado a autuação para, em cumprimento à r. decisão de fl. 1528, incluir ABRAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR na condição de "amicus curiae".
20/05/201107:57 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais em 17/05/2011
20/05/201107:56 Mandado de Intimação nº. 000366-2011-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/05/2011 arquivado nesta Coordenadoria
17/05/201114:57 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para retificar a autuação , conforme decisão de fls. 1528/1529
17/05/201107:06 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 17/05/2011
Decisão Monocrática
16/05/201119:04 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 16/05/2011
16/05/201115:23 Decisão da Ministra Relatora reconsiderando a decisão agravada (fls. 1478-1481) para melhor exame do recurso especial pela 4ª Turma e acolhendo o pedido de inclusão da ABRAPP, na condição de amicus curiae aguardando publicação (prevista para 17/05/2011) - Petição Nº 201000255304 (AGRAVO REGIMENTAL)
13/05/201119:02 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma com despacho/decisão
11/03/201112:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 1492/1502 e petição requerendo de fls. 1514/1526
11/03/201110:11 Petição nº 54836/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
11/03/201109:16 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição.
10/03/201118:16 Petição 54836/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
03/03/201118:20 Petição nº 54836/2011 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 03/03/2011.
09/02/201112:41 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental às fls. 1492/1502 e petição requerendo de fls. 1506/1511
09/02/201109:36 Petição nº 17513/2011 (PETIÇÃO) juntada
09/02/201109:25 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
07/02/201116:49 Petição 17513/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
04/02/201117:44 Petição nº 17513/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 04/02/2011.
17/09/201016:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 1492/1502, com petição manifestando ciência da decisão de fls. 1491 e com petição requerendo de fls. 1503
17/09/201010:06 Petição nº 258347/2010 (PETIÇÃO) juntada
17/09/201010:06 Petição nº 255304/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
17/09/201010:06 Petição nº 254845/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
16/09/201010:36 Petição 258347/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
15/09/201016:45 Petição 254845/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
15/09/201008:32 Petição nº 258347/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 14/09/2010.
14/09/201015:41 Petição 255304/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
Listando as fases da data 30/04/2013 até a data 14/09/2010
página de 2 páginas    
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0029644/2012EDv 10/02/201214/02/2012P/ ADALBERTO DE QUADROS BERCLAZ E OUTROS
0009354/2012Cienc 24/01/201225/01/2012P/ MPF
0389756/2011PET 22/11/201124/11/2011P/ LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
0389269/2011PET 22/11/201122/11/2011P/ ADALBERTO DE QUADROS BERCLAZ E OUTROS
0382381/2011PET 16/11/201118/11/2011P/ ADALBERTO DE QUADROS BERCLAZ E OUTROS IDOSOS
0276329/2011PETREQ31/08/201105/09/2011INCLUSAO DA FEDERACAO P/ FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL
0276447/2011PETDOC31/08/201105/09/2011P/ ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL AAFBB
0268659/2011PET 25/08/201129/08/2011P/ ABRACON ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR
0266205/2011PETDOC24/08/201129/08/2011P/ AFABB - RIO GRANDE DO SUL E OUTROS
0266194/2011PETDOC24/08/201129/08/2011P/ ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS
0244536/2011PETREQ09/08/201115/08/2011INGRESSO NO FEITO P/ UNIAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES POSTAIS E TELEGRAFICOS - UBSPT
0230278/2011PETREQ29/07/201103/08/2011INGRESSO NO FEITO P/ SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC
0054836/2011PETREQ03/03/201111/03/2011REQUER SEU INGRESSO NO PRESENTE FEITO P/ ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
0017513/2011PET 04/02/201109/02/2011P/ FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
0258347/2010PET 14/09/201017/09/2010P/ FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
0254845/2010Cienc 13/09/201017/09/2010P/ MPF
0255304/2010AgRg 13/09/201017/09/2010P/ FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
0121716/2010ParMPF13/05/201017/05/2010P/ MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
0047487/2009VIS/PR10/03/200927/03/2009DRA JULIANA GARCIA GONCALVES LUIZON
0028166/2008PROC 21/02/200808/04/2008DR BRUNO DE AZEVEDO MACHADO (P/ RECORRIDO)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/11/201114:002ª Seção  
23/11/201114:002ª Seção  
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