Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1040296 / ES (2008/0059216-7) autuado em 13/03/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 24/09/2015
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:13/03/2008
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200600084749, 200700188367, 25060000780.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/09/2015 (12:56) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 007285/2015-CD4T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA
Fases
29/09/201512:56 Expedição de Ofício nº 007285/2015-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (60)
24/09/201515:42 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22)
24/09/201515:42 Transitado em Julgado em 01/09/2015 (848)
27/08/201514:14 Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 879/2015-CORD4T em 14/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria. (581)
18/08/201512:59 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333560/2015 (85)
18/08/201511:45 Ato ordinatório praticado (Petição 333560/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
18/08/201510:24 Protocolizada Petição 333560/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2015 (118)
17/08/201507:39 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
14/08/201505:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2015 (92)
13/08/201519:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/08/201517:02 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 14/08/2015 (11383)
02/06/201518:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
02/06/201517:30 Proclamação Final de Julgamento: Proseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira dando provimento ao recurso especial, no sentido da divergência, a Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto divergente instaurado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, que lavrará o acórdão. Vencidos o Ministro Marco Buzzi (relator) e Ministra Maria Isabel Gallotti, que conheciam parcialmente do recurso e lhe negavam provimento. (3001)
02/06/201517:30 Conhecido o recurso de WALDEVINO FEHLBERG e provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: LUIS FELIPE SALOMÃO (237)
29/05/201513:19 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 02/06/2015 14:00:00 (3002)
28/05/201513:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000555-2015-CORD4T (Pauta) com ciente em 26/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/05/201505:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2015 (92)
26/05/201519:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/05/201517:32 Incluído em pauta para 02/06/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
16/04/201518:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista (51)
15/04/201514:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
14/04/201518:00 Pedido de Vista (30061)
14/04/201518:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Proseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Raul Araújo, dando provimento ao recurso especial, no sentido da divergência, e o voto da Ministra Maria Isabel Gallotti, acompanhando o relator, pediu vista o Ministro Antonio Carlos Ferreira. (3001)
13/04/201521:14 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 14/04/2015 14:00:00 (3002)
13/04/201509:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000321-2015-CORD4T com ciente em 08/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/04/201505:07 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2015 (92)
07/04/201518:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/04/201513:07 Incluído em pauta para 14/04/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
24/10/201417:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51)
24/10/201413:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após a sessão de julgamento. (132)
23/10/201418:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto vista do Ministro Luis Felipe Salomão dando provimento ao recurso especial, divergindo do relator, pediu vista o Ministro Raul Araújo. (3001)
23/10/201418:30 Pedido de Vista (30061)
21/10/201418:40 Adiado o julgamento (3003)
21/10/201418:40 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
21/10/201412:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001102-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
15/10/201407:07 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2014 (92)
14/10/201419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/10/201415:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
14/10/201415:30 Adiado o julgamento (3003)
13/10/201419:21 Incluído em pauta para 21/10/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
07/10/201417:20 Adiado o julgamento (3003)
07/10/201417:20 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão, por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/10/201413:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001015-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
01/10/201407:07 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2014 (92)
30/09/201419:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/09/201418:36 Incluído em pauta para 07/10/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
12/02/201412:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista (51)
12/02/201411:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
02/12/201313:55 Mandado de Intimação nº. 001134-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
19/11/201317:10 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Ministro Relator, conhecendo em parte do recurso e, nesta parte, negando-lhe provimento, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
12/11/201307:02 Pauta publicada no DJe em 12/11/2013
11/11/201319:20 Pauta disponibilizada no DJe em 11/11/2013
08/11/201316:39 Incluído na Pauta do dia 19/11/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 12/11/2013
08/09/201114:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
08/09/201111:00 Processo atribuído em 08/09/2011 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA (36)
05/09/201112:50 Processo para atribuição ao sucessor
01/03/201008:42 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO - ES - Guia n° 6911
24/02/201017:47 Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
31/03/200911:32 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer de fls. 112/114
30/03/200915:59 Processo recebido na Coordenadoria com parecer do MPF
11/12/200814:26 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
10/12/200811:05 Processo recebido na Coordenadoria
24/04/200817:35 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
24/04/200810:19 Processo distribuído automaticamente em 24/04/2008 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0333560/2015CieMPF18/08/201518/08/2015MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/10/201414:004ª Turma  
19/11/201314:004ª Turma  
07/10/201414:004ª Turma  
21/10/201414:004ª Turma  
14/04/201514:004ª Turma  
02/06/201514:004ª Turma  
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Impresso sábado, 13 de julho de 2024.
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