ÚLTIMA FASE:25/03/2015 (09:24) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 001844/2015-CD4T AO (À)ASSESSOR(A) DA ASSESSORIA DE RECURSOS
Fases
25/03/201509:24Expedição de Ofício nº 001844/2015-CD4T ao (à)Assessor(a) da Assessoria de Recursos
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/03/201513:31Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/03/201513:31Transitado em Julgado em 20/03/2015
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/03/201512:17Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000158-2015-CORD4T com ciente em 06/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
05/03/201512:15Juntada de Mandado de Intimação nº 000159-2015-CORD4T com ciente em 04/03/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
(581)
04/03/201505:06Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2015
(92)
03/03/201518:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/03/201515:12Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 04/03/2015
(11383)
24/02/201519:00Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento
(132)
24/02/201518:40Conhecido o recurso de GRENDENE S/A e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
24/02/201518:40Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
19/02/201516:00Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000071-2015-CORD4T com ciente em 13/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
18/02/201517:28Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000072-2015-CORD4T com ciente em 13/02/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
(30019)
18/02/201507:11Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2015
(92)
13/02/201518:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/02/201514:01Incluído em pauta para 24/02/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
17/06/201112:20Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
17/06/201111:00Processo atribuído em 17/06/2011 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(36)
09/06/201116:55Processo para atribuição ao sucessor
20/08/201018:34Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 26562
10/03/201012:42Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.