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REsp nº 1076571 / SP (2008/0165413-0) autuado em 05/08/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/07/2014
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:05/08/2008
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse, Imissão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 159797, 17141997, 1714971, 1948114001, 1948114102, 19481148, 1948114800, 200800287136.
 2 volumes, 4 apensos
ÚLTIMA FASE: 01/07/2014 (10:52) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO
Fases
01/07/201410:52 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO (22)
01/07/201410:52 Transitado em Julgado em 26/06/2014 (848)
17/06/201409:15 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000641-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/06/201407:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2014 Petição Nº 83493/2014 - EDcl (92)
09/06/201419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/06/201415:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 83493/2014 - EDcl no REsp 1076571/SP - Prevista para 10/06/2014 (11383)
09/06/201414:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento (132)
03/06/201414:57 Embargos de Declaração de EDSON NATAL RIGO FILHO Não-acolhidos ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA Petição Nº 83493/2014 - EDcl no REsp 1076571 (200)
03/06/201414:57 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 83493/2014 - EDcl no REsp 1076571 (3001)
03/06/201412:10 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 03/06/2014 14:00:00 (3002)
04/04/201419:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com embargos de declaração e certidão de fl. 486. (51)
04/04/201417:51 Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE FREITAS em 01/04/2014 para impugnação (1051)
01/04/201413:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000246-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/03/201411:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000219-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
24/03/201407:09 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2014 (92)
21/03/201418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
21/03/201416:48 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 24/03/2014) (11383)
21/03/201415:27 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 83493/2014 (85)
20/03/201414:50 Ato ordinatório praticado (Petição 83493/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
20/03/201414:19 Protocolizada Petição 83493/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2014 (118)
18/03/201407:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2014 (92)
17/03/201418:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/03/201415:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 18/03/2014 (11383)
17/03/201409:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA , após sessão de julgamento (132)
11/03/201418:00 Conhecido em parte o recurso de EDSON NATAL RIGO FILHO e não-provido ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA (242)
11/03/201418:00 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/03/201413:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000145-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/03/201407:04 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2014 (92)
28/02/201419:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/02/201418:10 Incluído em pauta para 11/03/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
12/04/201314:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição atendendo despacho
12/04/201313:13 Petição nº 107819/2013 (PETIÇÃO) juntada
12/04/201312:21 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição
11/04/201318:09 Petição 107819/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
11/04/201317:29 Petição nº 107819/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 11/04/2013.
20/03/201316:58 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo
20/03/201315:30 Petição nº 75904/2013 (PETIÇÃO) juntada
19/03/201316:20 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição
19/03/201314:12 Petição 75904/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
19/03/201309:08 Petição nº 75904/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 18/03/2013.
15/02/201316:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão de fl. 449
15/02/201315:58 Certidão: Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da parte em relação ao despacho de fl. 447.
15/02/201307:09 Mandado de Intimação nº. 000033-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
06/02/201307:06 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 06/02/2013
Decisão Monocrática
REsp 1076571(2008/0165413-0 - 06/02/2013)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
05/02/201318:56 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 05/02/2013
04/02/201317:37 Despacho do Ministro Relator determinando intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se remanesce o interesse no julgamento do presente recurso aguardando publicação (prevista para 06/02/2013)
04/02/201316:39 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
08/09/201114:38 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
08/09/201111:00 Processo atribuído em 08/09/2011 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
05/09/201112:50 Processo para atribuição ao sucessor
02/03/201018:18 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 7379
26/02/201014:53 Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
07/08/200815:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
06/08/200815:40 Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0028713-6 em 06/08/2008 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
01/08/200811:18 Processo recebido na Coordenadoria
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0083493/2014EDcl 20/03/201421/03/2014EDSON NATAL RIGO FILHO
0107819/2013PET 11/04/201312/04/2013EDSON NATAL RIGO FILHO
0075904/2013PET 18/03/201320/03/2013P/ EDSON NATAL RIGO FILHO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/03/201414:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 18 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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