Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1081149 / RS (2008/0180953-1) autuado em 20/08/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 29/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/08/2008
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 10602300987, 70020360624, 70024441537.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/09/2022 (17:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (RELATOR) - PELA SJD
Fases
29/09/202217:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202214:46 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202214:20 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/09/202206:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
26/10/202116:13 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, sobrestou o feito para aguardar o julgamento do RESP 1.795.982/SP pela Corte Especial. (3001)
26/10/202116:13 Retirado de pauta (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
21/10/202101:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 21/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/10/202117:06 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (26/10/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
19/10/202117:06 Adiado o julgamento (12106)
13/10/202117:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000194-2021-AJC-4T (Aditamento de Pauta) com ciente em 13/10/2021 (30019)
13/10/202117:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000194-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
11/10/202105:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/202105:25 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2021 (92)
08/10/202118:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/10/202115:38 Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/09/202111:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 834462/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/09/202111:43 Protocolizada Petição 834462/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/06/202116:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 612228/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/202116:13 Protocolizada Petição 612228/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/202101:04 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/202117:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi dando parcial provimento ao recurso especial, para reformar em parte o acórdão recorrido, PEDIU VISTA regimental o relator. (3001)
01/06/202117:19 Pedido de Vista (12204)
01/06/202116:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/05/202110:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000093-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 25/05/2021 (30019)
27/05/202110:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/05/202115:02 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Marco Buzzi. (Presidente) (3001)
25/05/202115:02 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ (300102)
24/05/202105:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202105:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021 (92)
21/05/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202115:25 Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/04/202122:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/04/202112:22 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 274074/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/03/202113:54 Protocolizada Petição 274074/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 31/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/03/202120:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/03/202112:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250911/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/03/202110:42 Protocolizada Petição 250911/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/03/202115:15 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Marco Buzzi (voto-vista). (3001)
09/03/202115:15 Retirado de pauta (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
15/12/202015:18 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Marco Buzzi (voto-vista). (3001)
15/12/202015:18 Adiado o julgamento (12106)
14/12/202002:33 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/12/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/12/202018:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/12/202018:36 Juntada de Petição de nº 1020785/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/12/202018:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
11/12/202016:36 Ato ordinatório praticado (Petição 1020785/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
11/12/202016:16 Protocolizada Petição 1020785/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/12/202014:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000232-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/12/2020 (30019)
09/12/202014:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2020-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/12/202005:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/12/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020 (92)
03/12/202019:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/12/202015:32 Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/12/202017:11 Retirado de pauta (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
01/12/202017:11 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Marco Buzzi (voto-vista). (3001)
30/11/202020:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/10/2020 (30019)
30/11/202020:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2020-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/11/202012:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) com pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/11/202012:06 Juntada de Petição de nº 953079/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/11/202006:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
19/11/202019:28 Ato ordinatório praticado (Petição 953079/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
19/11/202016:10 Protocolizada Petição 953079/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/11/202015:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/11/202015:28 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando parcial provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Marco Buzzi. Aguardam os Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. (3001)
17/11/202015:28 Pedido de Vista (12204)
17/11/202011:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/11/202011:20 Juntada de Petição de nº 937821/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/11/202006:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
16/11/202019:44 Ato ordinatório praticado (Petição 937821/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
16/11/202014:25 Protocolizada Petição 937821/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/11/202018:16 Ato ordinatório praticado 28ª Sessão Ordinária suspensa, com continuação em 17/11/2020, às 13h00. (11383)
12/11/202002:10 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/11/202011:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/11/202017:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 903823/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/11/202007:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
03/11/202014:26 Ato ordinatório praticado (Petição 903823/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
03/11/202014:02 Protocolizada Petição 903823/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/11/202011:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/11/202011:03 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 900259/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/11/202011:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
03/11/202010:38 Ato ordinatório praticado (Petição 900259/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
03/11/202002:25 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 03/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/11/202022:21 Protocolizada Petição 900259/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/10/202014:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/10/202013:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 844029/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/202013:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
23/10/202008:55 Ato ordinatório praticado (Petição 844029/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
23/10/202005:11 Protocolizada Petição 844029/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/10/202005:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/10/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020 (92)
21/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/10/202017:19 Incluído em pauta para 03/11/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/08/202018:42 Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à solicitação - Disk Autuação n° 70539 - procedeu-se à verificação/inclusão da autuação, de acordo com Despacho/Decisão de fls. 296/297 (e-STJ). (581)
28/07/202021:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/07/202012:43 Juntada de Petição de nº 493163/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/07/202009:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
27/07/202014:15 Ato ordinatório praticado (Petição 493163/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
27/07/202012:22 Protocolizada Petição 493163/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/05/202014:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/05/202013:45 Juntada de Petição de nº 338083/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 29/09/2022 até a data 25/05/2020
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0834462/2021PET16/09/202116/09/2021ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0612228/2021PET28/06/202128/06/2021CARMEN LÍGIA IRION JOBIM
0274074/2021RenMan31/03/202105/04/2021INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0250911/2021PET25/03/202125/03/2021ABRAINC  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS
1020785/2020PET11/12/202011/12/2020ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIARIAS - ABRAINC
0953079/2020PET19/11/202020/11/2020ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIARIAS - ABRAINC
0937821/2020PET16/11/202017/11/2020ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIARIAS - ABRAINC
0903823/2020PET03/11/202010/11/2020CARMEN LÍGIA IRION JOBIM
0900259/2020RtPaut02/11/202003/11/2020CARMEN LÍGIA IRION JOBIM
0844029/2020PET22/10/202023/10/2020CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
0493163/2020PET27/07/202028/07/2020MINISTERIO DA ECONOMIA
0342476/2020MEMO22/05/202022/05/2020INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL - IBDCIVIL
0338083/2020PET20/05/202025/05/2020INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0316671/2020PET15/05/202015/05/2020FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/06/201310:00Corte Especial  
21/05/201314:004ª Turma  
20/05/201514:00Corte Especial  
20/05/201514:00Corte Especial  
17/06/201513:00Corte Especial  
04/05/201609:00Corte Especial  
18/05/201614:00Corte Especial  
01/02/201714:00Corte Especial  
29/03/201714:00Corte Especial  
21/11/201809:00Corte Especial  
21/11/201809:00Corte Especial  
13/08/201914:004ª Turma  
03/11/202014:004ª Turma  
15/12/202014:004ª Turma  
29/10/201914:004ª Turma  
01/06/202114:004ª Turma  
19/10/202114:004ª Turma  
19/10/202114:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 11 de outubro de 2024.
(0.0)Versão 3.5.1| de 10/10/2024 19:45.
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