Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1117644 / MS (2009/0072193-6) autuado em 04/06/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/11/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/06/2009
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 20080072933000101.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/10/2014 (13:01) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
24/10/201413:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
24/10/201413:01 Transitado em Julgado em 24/10/2014 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/10/201414:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001060-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/10/201407:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1117644(2009/0072193-6 de 07/10/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/10/201419:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/201407:49 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 07/10/2014 (11383)
17/09/201415:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento (132)
16/09/201417:35 Não conhecido o recurso de WALDEPINO DE OLIVEIRA LIMA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
16/09/201417:35 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
15/09/201416:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com procuração/substabelecimento e com petição requerendo (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/09/201415:38 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 318150/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/09/201415:38 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 321188/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/09/201415:35 Ato ordinatório praticado (Petição 321188/2014 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
15/09/201415:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição (132)
15/09/201412:19 Ato ordinatório praticado (Petição 321188/2014 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL) (11383)
15/09/201411:46 Protocolizada Petição 321188/2014 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 15/09/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/09/201407:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL (132)
11/09/201418:29 Ato ordinatório praticado (Petição 318150/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
11/09/201416:44 Protocolizada Petição 318150/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/09/201414:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000921-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/09/201407:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2014 (92)
09/09/201419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/201416:57 Incluído em pauta para 16/09/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/10/201314:48 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petições atendendo despacho
18/10/201309:04 Petição nº 370255/2013 (PETIÇÃO) juntada
18/10/201309:04 Petição nº 370252/2013 (PETIÇÃO) juntada
18/10/201308:05 Petição 370252/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
18/10/201308:05 Petição 370255/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
17/10/201320:10 Petição nº 370255/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 17/10/2013. (118)
17/10/201320:01 Petição nº 370252/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 17/10/2013. (118)
17/10/201307:44 Mandado de Intimação nº. 001010-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
11/10/201307:07 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 11/10/2013
Decisão Monocrática
REsp 1117644(2009/0072193-6 - 11/10/2013)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
10/10/201318:59 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 10/10/2013
10/10/201314:57 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse aguardando publicação (prevista para 11/10/2013)
10/10/201308:02 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
21/07/200918:57 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/07/200918:22 Processo distribuído automaticamente em 21/07/2009 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
03/06/200918:48 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - Guia n° 15165
03/06/200913:44 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0321188/2014Adia15/09/201415/09/2014ESPÓLIO DE WALDEPINO DE OLIVEIRA LIMA
0318150/2014PROC11/09/201415/09/2014ESPÓLIO DE WALDEPINO DE OLIVEIRA LIMA
0370252/2013PET17/10/201318/10/2013P/ WALDEPINO DE OLIVEIRA LIMA - ESPÓLIO
0370255/2013PET17/10/201318/10/2013ESPÓLIO DE WALDEPINO DE OLIVEIRA LIMA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/09/201414:004ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ