ÚLTIMA FASE:15/08/2011 (16:07) OFÍCIO Nº 023522/2011-CD3T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
15/08/201116:07Ofício nº 023522/2011-CD3T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
12/08/201112:47Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
12/08/201112:47Acórdão transitado em julgado
12/07/201116:01Petição nº 215823/2011 (PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) juntada
12/07/201112:19Petição 215823/2011 (PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
11/07/201117:38Petição nº 215823/2011 Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES protocolada em 11/07/2011.
27/06/201110:15Mandado de Intimação nº. 000619-2011-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/06/2011 arquivado nesta Coordenadoria
22/06/201112:45Mandado de Intimação nº. 000621-2011-CORD3T (Acórdãos) sem ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
22/06/201107:02Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 27120/2011 - EDcl no REsp 1120676/SC
21/06/201118:57Acórdão disponibilizado no DJe em 21/06/2011
20/06/201112:48Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
14/06/201115:03Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Nancy Andrighi, Massami Uyeda e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator.
- Petição Nº 27120/2011 - EDcl no REsp 1120676
10/06/201115:15EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 14/06/2011 14:00:00
22/02/201114:50Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
22/02/201113:00Processo redistribuído por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 22/02/2011 - TERCEIRA TURMA
16/02/201113:08Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para redistribuição Art. 52,II, RISTJ
14/02/201108:47Petição nº 27120/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
14/02/201108:24Petição 27120/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
11/02/201116:21Petição nº 27120/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 11/02/2011.
11/02/201111:48Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Fernando Martins de Freitas, OAB DF 24144
10/02/201112:09Mandado de Intimação nº. 000034-2011-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/02/2011 arquivado nesta Coordenadoria
VOTO- Min. VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
03/02/201118:53Acórdão disponibilizado no DJe em 03/02/2011
10/12/201008:12Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
07/12/201014:46Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial. Vencido o Sr. Ministro-Relator Massami Uyeda. Votaram com o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Vasco Della Giustina e Nancy Andrighi. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
03/12/201014:11EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 07/12/2010 14:00:00
19/11/201019:04Conclusão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO após pedido de vista
18/11/201019:38Mandado de Intimação nº. 001156-2010-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/11/2010 arquivado nesta Coordenadoria
18/11/201016:40Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
18/11/201015:52Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Massami Uyeda, negando provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Aguardam os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS) e Nancy Andrighi.
11/11/201007:01Pauta publicada no DJe em 11/11/2010
10/11/201018:57Pauta disponibilizada no DJe em 10/11/2010
10/11/201016:17Incluído na Pauta do dia 18/11/2010 da TERCEIRA TURMA no DJe em 11/11/2010
29/06/200914:19Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
29/06/200914:10Processo distribuído automaticamente em 29/06/2009 - Ministro MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
(26)
18/03/200912:46Processo Remetido a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA - Guia N° 5160
17/03/200914:37Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.