Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1122500 / PR (2009/0025053-4) autuado em 24/06/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/09/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/06/2009
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 4181990, 41890, 4403050, 440305001, 440305002.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/08/2018 (14:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
27/08/201814:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/08/201814:18 Transitado em Julgado em 23/08/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/08/201805:57 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/08/2018 Petição Nº 573588/2016 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1122500(2009/0025053-4 de 01/08/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
31/07/201818:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/07/201814:05 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 573588/2016 - EDcl no REsp 1122500/PR - Prevista para 01/08/2018 (11383)
29/06/201818:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
21/06/201815:14 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 573588/2016 - EDcl no REsp 1122500 (3001)
21/06/201815:14 Embargos de Declaração de JOSÉ VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 573588/2016 - EDcl no REsp 1122500 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
15/06/201818:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000217-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 15/06/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
15/06/201815:53 Mandado devolvido entregue ao destinatário (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/06/201810:16 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 21/06/2018 foi publicada no DJe do dia 13/06/2018, em sua Edição n° 2453. (581)
13/06/201805:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2018 (92)
12/06/201818:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/201816:36 Incluído em pauta para 21/06/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 573588/2016 - EDcl no REsp 1122500/PR (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/11/201601:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/11/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/11/201617:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/11/201616:40 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589727/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/11/201618:05 Ato ordinatório praticado (Petição 589727/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
22/11/201617:01 Protocolizada Petição 589727/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/11/201605:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/201605:17 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2016 (92)
17/11/201601:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/11/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/201619:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/11/201618:12 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 573588/2016. Publicação prevista para 17/11/2016) (11383)
14/11/201618:09 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 573588/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/11/201617:37 Ato ordinatório praticado (Petição 573588/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
11/11/201616:48 Protocolizada Petição 573588/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/201605:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/11/201605:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1122500(2009/0025053-4 de 07/11/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/11/201618:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/201610:45 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/11/2016 (11383)
19/10/201619:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
18/10/201618:30 Conhecido o recurso de JOSÉ VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/10/201618:30 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
13/10/201611:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000911-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 10/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/10/201614:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/10/201614:40 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 510083/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/201610:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
10/10/201618:12 Ato ordinatório praticado (Petição 510083/2016 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
10/10/201616:51 Protocolizada Petição 510083/2016 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/10/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/10/201610:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2016 (92)
06/10/201620:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/201619:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/201615:21 Incluído em pauta para 18/10/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/04/201118:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de renúncia de mandato de fls. 260/262.
14/04/201114:53 Petição nº 99155/2011 (RENÚNCIA DE MANDATO) juntada
14/04/201111:58 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição.
14/04/201109:57 Petição 99155/2011 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na Coordenadoria da 4ª turma
12/04/201112:50 Petição nº 99155/2011 RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO protocolada em 08/04/2011.
16/08/201015:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
12/08/201013:01 Processo atribuído em 12/08/2010 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (36)
10/08/201017:49 Processo para atribuição ao sucessor
03/05/201011:10 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Alexander Martins dailva - 45727/RS
22/02/201018:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) , após decurso do prazo para vista
05/02/201015:00 Mandado de Intimação nº. 000014-2010-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/02/2010 arquivado nesta Coordenadoria
02/02/201007:11 Vista publicada no DJe em 02/02/2010
01/02/201020:38 Vista disponibilizada no DJe em 01/02/2010
27/01/201014:29 Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal aguardando publicação (prevista para 02/02/2010)
27/01/201014:23 Petição nº 320356/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
27/01/201010:54 Processo recebido na Coordenadoria
04/01/201018:28 Petição 320356/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da quarta turma
18/12/200917:55 Petição nº 320356/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 18/12/2009.
07/07/200917:18 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
07/07/200915:07 Processo distribuído por prevenção da QUARTA TURMA em 07/07/2009 - Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) (26)
12/03/200918:31 Processo Remetido a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia N° 4576
12/03/200911:29 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0589727/2016IMP22/11/201625/11/2016JOSÉ ODILON MOTIN
0573588/2016EDcl11/11/201614/11/2016JOSÉ VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS
0510083/2016RenMan10/10/201611/10/2016JOSÉ VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS
0099155/2011RenMan08/04/201114/04/2011P/ JOSÉ VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS
0320356/2009PROC18/12/200927/01/2010P/ DR JOSE SARAIVA (P/ RECORRENTE)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/06/201814:004ª Turma  
18/10/201614:004ª Turma  
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