Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1123850 / RS (2009/0126557-5) autuado em 30/06/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 13/06/2013
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:30/06/2009
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 200801983752, 70022595714, 70024675118.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/06/2013 (13:36) OFÍCIO Nº 011433/2013-CD3T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM MÍDIA
Fases
14/06/201313:36 Ofício nº 011433/2013-CD3T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em mídia
13/06/201316:49 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado) (22)
13/06/201316:49 Acórdão transitado em julgado
03/06/201309:42 Mandado de Intimação nº. 000550-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
31/05/201315:16 Petição nº 177181/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
31/05/201309:56 Petição 177181/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
31/05/201309:56 Petição nº 177181/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 29/05/2013.
29/05/201310:14 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, representante do Ministério Público Federal
27/05/201307:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/05/201319:20 Acórdão disponibilizado no DJe em 24/05/2013
22/05/201315:19 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
16/05/201315:23 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sidnei Beneti.
16/05/201310:19 Mandado de Intimação nº. 000489-2013-CORD3T (Aditamento de Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
14/05/201307:03 Pauta publicada no DJe em 14/05/2013
13/05/201319:03 Pauta disponibilizada no DJe em 13/05/2013
13/05/201317:05 Incluído na Pauta do dia 16/05/2013 da TERCEIRA TURMA no DJe em 14/05/2013
12/03/201015:28 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
11/03/201009:19 Petição nº 43690/2010 (PARECER) juntada
04/03/201009:47 Petição 43690/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da terceira turma-e
02/03/201016:27 Petição nº 43690/2010 PAR - PARECER protocolada em 02/03/2010.
12/02/201017:22 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
12/02/201014:10 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
29/09/200910:12 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/09/200918:51 Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0198375-2 em 28/09/2009 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
07/08/200917:25 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 22269
07/08/200915:49 Autos físicos remetidos ao Setor de Baixa após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0177181/2013CieMPF29/05/201331/05/2013MPF
0043690/2010ParMPF02/03/201011/03/2010NR 12450/10 P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
16/05/201314:003ª Turma  
16/05/201314:003ª Turma  
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