ÚLTIMA FASE:09/09/2014 (17:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO
Fases
09/09/201417:47Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/09/201417:47Transitado em Julgado em 05/09/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/08/201409:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000823-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
20/08/201407:03Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2014
(92)
19/08/201419:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/08/201416:18Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 20/08/2014
(11383)
12/08/201416:10Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento aos recursos especiais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
12/08/201416:10Conhecido o recurso de GRUPO INTERNACIONAL CINEMATOGRÁFICO LTDA e CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER MORUMBI e provido ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
07/08/201418:55Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000741-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
05/08/201407:05Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2014
(92)
04/08/201418:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/201417:15Incluído em pauta para 12/08/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
30/08/201313:30Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo
28/08/201307:28Mandado de Intimação nº. 000784-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
22/08/201311:34Petição 279165/2013 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
22/08/201311:03Petição nº 279165/2013 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 22/08/2013.
(118)
22/08/201307:07Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 22/08/2013
21/08/201319:09Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 21/08/2013
21/08/201314:56Despacho do Ministro Relator determinando intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se remanesce o interesse no julgamento do presente recurso aguardando publicação (prevista para 22/08/2013)
21/08/201307:30Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
09/09/201112:24Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/09/201111:00Processo atribuído em 09/09/2011 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
(36)
29/08/201110:59Processo para atribuição ao sucessor
16/12/201012:49Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo de fls. 977/1012
09/08/201018:32Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
05/08/201014:14Petição 204924/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
05/08/201013:47Petição nº 204924/2010 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 05/08/2010.
22/10/200918:24Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
22/10/200918:03Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0031454-2 em 22/10/2009 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
(26)
16/10/200916:52Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 32805
16/10/200911:25Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.