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REsp nº 1155547 / MG (2009/0171881-7) autuado em 06/10/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/12/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:06/10/2009
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Doação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10024075141671002, 24075141671.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/12/2018 (13:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
05/12/201813:41 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
05/12/201813:41 Transitado em Julgado em 04/12/2018 (848)
19/11/201802:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/11/2018 (300104)
13/11/201810:48 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 666352/2018 (Juntada Automática) (85)
13/11/201810:48 Protocolizada Petição 666352/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2018 (118)
09/11/201805:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/11/201805:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2018 (92)
08/11/201819:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/11/201816:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 09/11/2018 (11383)
07/11/201816:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/11/201817:45 Conhecido o recurso de MARTHA ALVES PINTO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
06/11/201817:45 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
23/10/201817:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator (3001)
23/10/201817:10 Adiado o julgamento (3003)
17/10/201818:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2018-CORD4T) (106)
17/10/201818:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000425-2018-CORD4T (Pauta) com ciente (30019)
15/10/201810:39 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 23/10/2018 foi publicada no DJe do dia 15/10/2018, em sua Edição n° 2534. (581)
15/10/201806:07 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2018 (92)
11/10/201819:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/10/201816:42 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000425-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
11/10/201816:29 Incluído em pauta para 23/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
23/06/201511:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000547-2015-CORD4T (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
03/06/201517:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com certidão de fl. 93 (51)
03/06/201515:33 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da parte em relação ao despacho de fl. 91. (581)
22/05/201505:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2015 (92)
Decisão Monocrática
21/05/201518:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/05/201511:33 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente MARTHA ALVES PINTO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se remanesce o interesse no julgamento do presente recurso (Publicação prevista para 22/05/2015) (11010)
20/05/201520:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
09/09/201113:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/09/201113:00 Processo atribuído em 09/09/2011 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
29/08/201110:59 Processo para atribuição ao sucessor
01/03/201017:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF de fls. 85/88
01/03/201011:03 Petição nº 22478/2010 (PARECER) juntada
17/02/201018:53 Processo recebido na Coordenadoria
17/02/201018:49 Petição 22478/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
10/02/201016:17 Petição nº 22478/2010 PAR - PARECER protocolada em 10/02/2010.
29/10/200917:55 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
19/10/200912:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/10/200910:15 Processo distribuído automaticamente em 19/10/2009 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
23/09/200918:13 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 28792
23/09/200907:33 Autos físicos remetidos ao Setor de Baixa após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0666352/2018CieMPF13/11/201813/11/2018MPF
0022478/2010ParMPF10/02/201001/03/2010P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/10/201814:004ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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