ÚLTIMA FASE:16/09/2013 (13:20) PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO À ORIGEM COM ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL (DA CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO AO TRÂNSITO EM JULGADO)
Fases
16/09/201313:20Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
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13/09/201313:20Acórdão transitado em julgado
03/09/201307:29Mandado de Intimação nº. 000810-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
27/08/201319:44Acórdão disponibilizado no DJe em 27/08/2013
21/08/201311:12Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
21/05/201319:00Resultado de Julgamento Final: A Quarta Turma, por maioria, negou provimento aos recursos especiais, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator. Vencidos os Senhores Ministros Maria Isabel Gallotti e Raul Araujo que davam provimento ao recurso da Golden Cross e julgava prejudicado o recurso de Luciana Couto Sanches e outros.
16/05/201316:10Resultado de Julgamento Parcial: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
14/05/201319:00Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do Sr. Ministro-Relator."
07/05/201318:35Resultado de Julgamento Parcial: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.
03/05/201312:49Mandado de Intimação nº. 000403-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
30/04/201307:03Pauta publicada no DJe em 30/04/2013
29/04/201319:04Pauta disponibilizada no DJe em 29/04/2013
26/04/201315:34Incluído na Pauta do dia 07/05/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 30/04/2013
09/09/201113:19Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/09/201113:00Processo atribuído em 09/09/2011 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
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29/08/201111:33Processo para atribuição ao sucessor
15/12/200915:15Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/12/200914:02Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0243315-4 em 15/12/2009 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
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10/12/200908:04Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO