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REsp nº 1170750 / SP (2009/0239525-2) autuado em 14/12/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/12/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/12/2009
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 26140197, 451292001, 5860354, 58603549, 5860354900.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/12/2013 (14:44) PROCESSO BAIXADO ELETRONICAMENTE À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO COM ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL
Fases
10/12/201314:44 Processo baixado eletronicamente à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO com envio das peças geradas neste Tribunal
09/12/201310:30 Petição nº 439789/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
06/12/201312:38 Petição 439789/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
06/12/201312:17 Petição nº 439789/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 06/12/2013. (118)
05/12/201314:44 Acórdão transitado em julgado
26/11/201307:16 Mandado de Intimação nº. 001179-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
20/11/201315:56 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Otávio Adeodato de Sousa, RG. 672760/DF, representante do Ministério Público Federal
20/11/201307:20 Cópia do Mandado de Intimação nº. 001178-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 19/11/2013 juntada (581)
19/11/201307:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
18/11/201318:53 Acórdão disponibilizado no DJe em 18/11/2013
28/08/201316:20 Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
27/08/201316:00 Resultado de Julgamento Final: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
22/08/201312:51 Mandado de Intimação nº. 000753-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
21/08/201313:44 Mandado de Intimação nº. 000752-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 20/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
21/08/201307:03 Pauta publicada no DJe em 21/08/2013
20/08/201319:00 Pauta disponibilizada no DJe em 20/08/2013
19/08/201317:39 Incluído na Pauta do dia 27/08/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 21/08/2013
29/11/201018:52 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF de fls. 112/117
29/11/201018:47 Petição nº 344342/2010 (PARECER) juntada
29/11/201013:46 Petição 344342/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
26/11/201017:06 Petição nº 344342/2010 PAR - PARECER protocolada em 26/11/2010.
30/09/201017:39 Vista ao Ministério Público Federal conforme despacho retro
30/09/201014:54 Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
30/09/201009:14 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma com despacho/decisão
14/12/200918:50 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/12/200918:36 Processo distribuído automaticamente em 14/12/2009 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
11/12/200917:16 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 42545
11/12/200915:09 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0439789/2013CieMPF06/12/201309/12/2013MPF
0344342/2010ParMPF26/11/201029/11/2010P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
27/08/201314:004ª Turma  
Email:
Senha:

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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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