Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1175640 / MG (2010/0009067-9) autuado em 20/01/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 02/07/2010
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:20/01/2010
RELATOR(A):Min. BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10024058144049, 10024058144049004, 200900641934.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/07/2010 (14:39) OFÍCIO Nº 008497/2010-CD1T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
02/07/201014:39 Ofício nº 008497/2010-CD1T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
02/07/201014:18 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
02/07/201014:18 Acórdão transitado em julgado
13/05/201010:17 Certidão: Certifico que o Mandado de Intimação nº 000795-2010-CORD1T - Acórdãos, dirigido ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, referente à publicação do dia 11/05/2010, foi arquivado nesta Coordenadoria, em 13/05/2010, SEM CIÊNCIA.
11/05/201007:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1175640(2010/0009067-9 de 11/05/2010)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. BENEDITO GONÇALVES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/05/201019:16 Acórdão disponibilizado no DJe em 10/05/2010
06/05/201014:45 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
04/05/201014:46 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
03/05/201008:23 Mandado de Intimação nº. 000687-2010-CORD1T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/04/2010 arquivado nesta Coordenadoria
29/04/201007:02 Pauta publicada no DJe em 29/04/2010
28/04/201019:04 Pauta disponibilizada no DJe em 28/04/2010
28/04/201013:36 Incluído na Pauta do dia 04/05/2010 da PRIMEIRA TURMA no DJe em 29/04/2010
01/02/201011:28 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
01/02/201009:59 Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0064193-4 em 01/02/2010 - Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA (26)
22/01/201017:40 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 2511
22/01/201013:13 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/05/201014:001ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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