ÚLTIMA FASE:10/10/2013 (08:31) PROCESSO BAIXADO ELETRONICAMENTE À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL
Fases
10/10/201308:31Processo baixado eletronicamente à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL com envio das peças geradas neste Tribunal
10/10/201308:31Acórdão transitado em julgado
30/09/201310:30Mandado de Intimação nº. 001061-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
20/09/201318:55Acórdão disponibilizado no DJe em 20/09/2013
17/09/201318:25Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
10/09/201315:42Resultado de Julgamento Final: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
06/09/201318:01Mandado de Intimação nº. 000966-2013-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
04/09/201307:05Pauta publicada no DJe em 04/09/2013
03/09/201318:57Pauta disponibilizada no DJe em 03/09/2013
03/09/201315:53Incluído na Pauta do dia 10/09/2013 da TERCEIRA TURMA no DJe em 04/09/2013
09/02/201018:53Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/02/201018:00Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0132101-4 em 09/02/2010 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
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09/02/201017:25Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para distribuição
09/02/201014:20Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 4490
08/02/201018:51Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.