Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1188655 / RS (2010/0061696-9) autuado em 28/04/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 01/10/2010
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/04/2010
RELATOR(A):Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/10/2010 (19:56) OFÍCIO Nº 014960/2010-CD1T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
01/10/201019:56 Ofício nº 014960/2010-CD1T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
01/10/201016:43 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
01/10/201016:43 Acórdão transitado em julgado
01/09/201008:23 Mandado de Intimação nº. 001451-2010-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/08/2010 arquivado nesta Coordenadoria
27/08/201007:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 165468/2010 - EDcl no REsp 1188655/RS
26/08/201019:05 Acórdão disponibilizado no DJe em 26/08/2010
18/08/201013:03 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
17/08/201016:17 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 165468/2010 - EDcl no REsp 1188655
13/08/201013:16 EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/08/2010 14:00:00
08/07/201014:54 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) DR. CLAUDIO SOARES DONATO, OAB-MG 62039.
24/06/201007:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
24/06/201006:56 Petição nº 165468/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
23/06/201014:10 Petição 165468/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
18/06/201016:18 Petição nº 165468/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 18/06/2010.
10/06/201012:59 Mandado de Intimação nº. 001030-2010-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/06/2010 arquivado nesta Coordenadoria
09/06/201015:01 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (Representante: Édson de Oliveira Duarte)
08/06/201007:01 Acórdão publicado no DJe
07/06/201019:01 Acórdão disponibilizado no DJe em 07/06/2010
28/05/201014:26 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
20/05/201014:51 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
18/05/201007:55 Mandado de Intimação nº. 000841-2010-CORD1T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/05/2010 arquivado nesta Coordenadoria
17/05/201007:05 Pauta publicada no DJe em 17/05/2010
14/05/201019:06 Pauta disponibilizada no DJe em 14/05/2010
14/05/201014:48 Incluído na Pauta do dia 20/05/2010 da PRIMEIRA TURMA no DJe em 17/05/2010
29/04/201011:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
29/04/201008:59 Processo distribuído automaticamente em 29/04/2010 - Ministro LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
27/04/201013:42 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 14602
27/04/201011:54 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0165468/2010EDcl 18/06/201024/06/2010P/ MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/05/201014:001ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso sábado, 28 de janeiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ