Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1188655 / RS (2010/0061696-9) autuado em 28/04/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 01/10/2010
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/04/2010
RELATOR(A):Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 10802717024, 70031598097, 70032294522, 70033450503.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/10/2010 (19:56) OFÍCIO Nº 014960/2010-CD1T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
01/10/201019:56 Ofício nº 014960/2010-CD1T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
01/10/201016:43 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
01/10/201016:43 Acórdão transitado em julgado
01/09/201008:23 Mandado de Intimação nº. 001451-2010-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/08/2010 arquivado nesta Coordenadoria
27/08/201007:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 165468/2010 - EDcl no REsp 1188655/RS
26/08/201019:05 Acórdão disponibilizado no DJe em 26/08/2010
18/08/201013:03 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
17/08/201016:17 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 165468/2010 - EDcl no REsp 1188655
13/08/201013:16 EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/08/2010 14:00:00
08/07/201014:54 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) DR. CLAUDIO SOARES DONATO, OAB-MG 62039.
24/06/201007:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
24/06/201006:56 Petição nº 165468/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
23/06/201014:10 Petição 165468/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
18/06/201016:18 Petição nº 165468/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 18/06/2010.
10/06/201012:59 Mandado de Intimação nº. 001030-2010-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/06/2010 arquivado nesta Coordenadoria
09/06/201015:01 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (Representante: Édson de Oliveira Duarte)
08/06/201007:01 Acórdão publicado no DJe
07/06/201019:01 Acórdão disponibilizado no DJe em 07/06/2010
28/05/201014:26 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
20/05/201014:51 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
18/05/201007:55 Mandado de Intimação nº. 000841-2010-CORD1T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/05/2010 arquivado nesta Coordenadoria
17/05/201007:05 Pauta publicada no DJe em 17/05/2010
14/05/201019:06 Pauta disponibilizada no DJe em 14/05/2010
14/05/201014:48 Incluído na Pauta do dia 20/05/2010 da PRIMEIRA TURMA no DJe em 17/05/2010
29/04/201011:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
29/04/201008:59 Processo distribuído automaticamente em 29/04/2010 - Ministro LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA (26)
27/04/201013:42 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 14602
27/04/201011:54 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0165468/2010EDcl18/06/201024/06/2010P/ MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
20/05/201014:001ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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