ÚLTIMA FASE:27/03/2014 (19:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
27/03/201419:33Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/03/201419:33Transitado em Julgado em 26/03/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/03/201413:45Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76047/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/03/201410:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000197-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
17/03/201407:56Ato ordinatório praticado (Petição 76047/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
14/03/201417:54Protocolizada Petição 76047/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/03/201409:02Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, representante do Ministerio Público Federal
(30023)
10/03/201407:01Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2014
(92)
07/03/201419:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/201416:35Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 10/03/2014
(11383)
21/02/201419:35Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
20/02/201416:45Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
20/02/201416:45Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL e não-provido ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/02/201412:39Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000088-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
14/02/201407:04Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2014
(92)
13/02/201419:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/201416:07Incluído em pauta para 20/02/2014 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
21/01/201417:26Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/01/201416:07Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 6428/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/01/201413:13Ato ordinatório praticado (Petição 6428/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
21/01/201412:52Protocolizada Petição 6428/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/05/201315:28Vista ao Ministério Público Federal para parecer
20/05/201310:18Mandado de Intimação nº. 000487-2013-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
14/05/201307:05Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 14/05/2013