Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1209919 / SC (2010/0168461-7) autuado em 08/10/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/06/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/10/2010
RELATOR(A):Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 20030214976000100, 20030214976000200, 23010304056.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/06/2018 (10:59) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
13/06/201810:59 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/06/201810:59 Transitado em Julgado em 13/06/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/06/201801:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/05/201805:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/201805:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2018 Petição Nº 151286/2018 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1209919(2010/0168461-7 de 21/05/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/05/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/05/201814:46 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 151286/2018 - EDcl no REsp 1209919/SC - Prevista para 21/05/2018 (11383)
17/05/201817:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
15/05/201815:04 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 151286/2018 - EDcl no REsp 1209919 (3001)
15/05/201815:04 Embargos de Declaração de CHAMPAGNE MOET E CHANDON Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 151286/2018 - EDcl no REsp 1209919 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
10/05/201814:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000151-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 09/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/05/201818:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/05/201818:13 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 245808/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/05/201816:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
08/05/201812:27 Ato ordinatório praticado (Petição 245808/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
08/05/201812:17 Protocolizada Petição 245808/2018 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 08/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/05/201811:37 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 15/05/2018 foi publicada no DJe do dia 07/05/2018, em sua Edição n° 2427. (581)
07/05/201805:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2018 (92)
04/05/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/05/201816:30 Incluído em pauta para 15/05/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 151286/2018 - EDcl no REsp 1209919/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/04/201814:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/04/201814:03 Juntada de Petição de nº 202483/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/04/201818:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
18/04/201817:28 Ato ordinatório praticado (Petição 202483/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
18/04/201816:08 Protocolizada Petição 202483/2018 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/04/201816:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/04/201816:01 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
16/04/201801:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/201805:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/201805:23 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2018 Petição Nº 151286/2018 - (92)
04/04/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/201814:05 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 151286/2018. Publicação prevista para 05/04/2018) (11383)
04/04/201812:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151286/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/04/201801:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/03/201815:47 Ato ordinatório praticado (Petição 151286/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
26/03/201814:31 Protocolizada Petição 151286/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/03/201805:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/03/201805:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1209919(2010/0168461-7 de 19/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/03/201819:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/03/201814:15 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/03/2018 (11383)
14/03/201818:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
13/03/201818:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000051-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 06/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
13/03/201817:20 Conhecido o recurso de CHAMPAGNE MOET E CHANDON e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/03/201817:20 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/03/201810:40 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamento da Quarta Turma (Seção Ordinária) dia dia 13/03/2018 foi publicada no DJe do dia 05/03/2018, em sua Edição nº 2386. (581)
05/03/201805:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2018 (92)
02/03/201817:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/03/201816:13 Incluído em pauta para 13/03/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/10/201716:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/10/201715:31 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/10/201715:09 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/10/201014:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
08/10/201013:00 Processo distribuído automaticamente em 08/10/2010 - Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (26)
07/10/201007:32 Processo recebido eletronicamente do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Decisões
EDcl no REsp 1209919(2010/0168461-7 de 21/05/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
REsp 1209919(2010/0168461-7 de 19/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0245808/2018Adia08/05/201808/05/2018MHCS
0202483/2018PET18/04/201819/04/2018CHAMPAGNE MOET E CHANDON
0151286/2018EDcl26/03/201804/04/2018CHAMPAGNE MOET E CHANDON
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/05/201814:004ª Turma  
13/03/201814:004ª Turma  
13/03/201814:004ª Turma  
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