Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1211323 / MS (2010/0162820-0) autuado em 14/10/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/11/2015
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:14/10/2010
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 001030522286, 20060036151, 20060036151000100, 20060036151000101, 200800422789, 200900889955.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/11/2015 (18:16) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
09/11/201518:16 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/11/201518:16 Transitado em Julgado em 05/11/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/11/201512:27 Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1295/2015-CORD4T em 20/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria. (581)
20/10/201508:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1211323(2010/0162820-0 de 20/10/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/10/201518:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/10/201515:26 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 20/10/2015 (11383)
02/10/201518:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
01/10/201517:30 Conhecido o recurso de ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
01/10/201517:30 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/09/201512:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001132-2015-CORD4T (Pauta) com ciente em 24/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/09/201505:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2015 (92)
24/09/201519:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/09/201515:34 Incluído em pauta para 01/10/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/06/201515:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição requerendo (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/06/201511:27 Juntada de Petição de nº 247376/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/06/201510:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
18/06/201509:15 Ato ordinatório praticado (Petição 247376/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
17/06/201517:51 Protocolizada Petição 247376/2015 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/10/201307:30 Mandado de Intimação nº. 001026-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
22/10/201314:48 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição atendendo despacho
22/10/201312:53 Petição nº 373217/2013 (PETIÇÃO) juntada
21/10/201316:28 Petição 373217/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
21/10/201315:02 Petição nº 373217/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 21/10/2013. (118)
15/10/201307:04 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 15/10/2013
Decisão Monocrática
REsp 1211323(2010/0162820-0 - 15/10/2013)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
14/10/201318:54 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 14/10/2013
11/10/201317:58 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação da(s) parte(s) recorrente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse aguardando publicação (prevista para 15/10/2013)
11/10/201307:04 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
14/10/201014:20 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/10/201013:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0088995-5 em 14/10/2010 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
29/09/201011:50 Processo recebido eletronicamente do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0247376/2015PET17/06/201518/06/2015ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
0373217/2013PET21/10/201322/10/2013ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇOES LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
01/10/201514:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 23 de janeiro de 2025.
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