Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1216568 / MG (2010/0184702-1) autuado em 12/11/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/10/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/11/2010
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10105082503886001, 10105082503886002, 105082503886.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/10/2015 (15:10) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
19/10/201515:10 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/10/201515:10 Transitado em Julgado em 15/10/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/10/201513:47 Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1170/2015-CORD4T em 29/9/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria. (581)
29/09/201505:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1216568(2010/0184702-1 de 29/09/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/09/201519:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/201512:38 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 29/09/2015 (11383)
04/09/201511:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
03/09/201515:20 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
03/09/201515:20 Conhecido o recurso de COMÉRCIO DE IMÓVEIS PECUÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
28/08/201505:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2015 (92)
27/08/201518:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/08/201516:27 Incluído em pauta para 03/09/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/10/201307:30 Mandado de Intimação nº. 001026-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
17/10/201316:11 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo
17/10/201315:23 Petição nº 366409/2013 (PETIÇÃO) juntada
16/10/201310:49 Petição 366409/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
16/10/201310:35 Petição nº 366409/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 16/10/2013. (118)
15/10/201307:02 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 15/10/2013
Decisão Monocrática
REsp 1216568(2010/0184702-1 - 15/10/2013)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
14/10/201318:54 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 14/10/2013
14/10/201310:14 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação da parte recorrente no prazo de 05 (cinco) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso aguardando publicação (prevista para 15/10/2013)
11/10/201307:04 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
01/12/201017:16 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
01/12/201017:00 Processo distribuído automaticamente em 01/12/2010 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
05/11/201015:54 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 31820
05/11/201014:44 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0366409/2013PET16/10/201317/10/2013COMÉRCIO DE IMÓVEIS PECUÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
03/09/201514:004ª Turma  
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