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REsp nº 1218222 / RS (2010/0195658-2) autuado em 22/11/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 29/10/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/11/2010
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200571000081361.
 9 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/10/2014 (17:34) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 157909
Fases
29/10/201417:34 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 157909 (123)
17/10/201409:51 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
17/10/201409:51 Transitado em Julgado em 14/10/2014 (848)
18/09/201411:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001812-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/09/201415:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001816-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
10/09/201407:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1218222(2010/0195658-2 de 10/09/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
09/09/201419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/09/201414:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 10/09/2014 (11383)
04/09/201415:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
04/09/201414:35 Conhecido o recurso de BENO DAVI JOVCHELEVICH e provido em parte (E OUTROS),por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (238)
04/09/201414:35 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
04/09/201406:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001708-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
04/09/201406:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001707-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
29/08/201407:04 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2014 (92)
28/08/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/08/201417:33 Incluído em pauta para 04/09/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
24/04/201308:25 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
18/04/201315:46 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
18/04/201314:28 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
15/04/201311:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
11/04/201315:13 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
11/04/201314:41 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
11/04/201307:34 Mandado de Intimação nº. 000559-2013-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
11/04/201307:33 Mandado de Intimação nº. 000558-2013-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 05/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
05/04/201307:03 Pauta publicada no DJe em 05/04/2013
04/04/201318:49 Pauta disponibilizada no DJe em 04/04/2013
04/04/201317:35 Incluído na Pauta do dia 11/04/2013 da SEGUNDA TURMA no DJe em 05/04/2013
19/07/201210:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
19/07/201209:58 Petição nº 249145/2012 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
18/07/201218:31 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
18/07/201215:02 Petição 249145/2012 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
17/07/201215:46 Petição nº 249145/2012 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 17/07/2012.
24/05/201213:38 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
23/05/201216:45 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
22/05/201215:00 Resultado de Julgamento Parcial: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
22/05/201206:17 Mandado de Intimação nº. 000906-2012-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/05/2012 arquivado nesta Coordenadoria
22/05/201206:15 Mandado de Intimação nº. 000905-2012-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 16/05/2012 arquivado nesta Coordenadoria
16/05/201207:01 Pauta publicada no DJe em 16/05/2012
15/05/201218:56 Pauta disponibilizada no DJe em 15/05/2012
15/05/201216:27 Incluído na Pauta do dia 22/05/2012 da SEGUNDA TURMA no DJe em 16/05/2012
18/04/201218:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
18/04/201216:54 Petição nº 107539/2012 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) juntada
18/04/201215:35 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
13/04/201208:38 Petição 107539/2012 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
12/04/201210:53 Petição nº 107539/2012 PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA protocolada em 09/04/2012.
16/12/201111:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
13/12/201114:47 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
09/12/201118:11 Resultado de Julgamento: sessão de 6/12/2011 suspensa, prosseguirá no dia 13/12/2011, a partir das 14:00h
06/12/201116:23 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
06/12/201106:36 Mandado de Intimação nº. 002269-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/12/2011 arquivado nesta Coordenadoria
02/12/201108:51 Mandado de Intimação nº. 002268-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 30/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
30/11/201107:02 Pauta publicada no DJe em 30/11/2011
29/11/201119:20 Pauta disponibilizada no DJe em 29/11/2011
29/11/201114:41 Incluído na Pauta do dia 06/12/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 30/11/2011
23/11/201014:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
23/11/201013:00 Processo distribuído automaticamente em 23/11/2010 - Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
12/11/201008:20 Processo recebido eletronicamente do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0249145/2012PROC 17/07/201219/07/2012P/ BENO DAVI JOVCHELEVICH
0107539/2012PubExc09/04/201218/04/2012P/ BENO DAVI JOVCHELEVICH E OUTROS (COM PROCURACAO)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/12/201114:002ª Turma  
22/05/201214:002ª Turma  
11/04/201314:002ª Turma  
04/09/201414:002ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
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