Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1228615 / SP (2010/0225380-7) autuado em 25/01/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 31/03/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/01/2011
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 29065545, 2906554500, 5502001, 994030977814.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/03/2014 (14:19) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO
Fases
24/03/201414:19 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO (22)
24/03/201414:19 Transitado em Julgado em 21/03/2014 (848)
19/03/201412:32 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80107/2014 (85)
18/03/201417:45 Ato ordinatório praticado (Petição 80107/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
18/03/201416:15 Protocolizada Petição 80107/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2014 (118)
13/03/201411:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000156-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/03/201407:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1228615(2010/0225380-7 de 05/03/2014)
EMENTA / ACORDÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO-VISTA- Min. MARCO BUZZI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/02/201419:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/02/201413:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 05/03/2014 (11383)
19/12/201315:04 Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
17/12/201318:00 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira , não conhecendo do recurso especial, divergindo dos demais Ministros, a Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Relator, com as ressalvas de fundamentação dos Ministros Raul Araújo (Presidente) e Maria Isabel Gallotti.
17/12/201313:00 Resultado de Julgamento Parcial: Adiado por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
06/12/201311:59 Mandado de Intimação nº. 001237-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/12/2013 arquivado nesta Coordenadoria
04/12/201318:26 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 10/12/2013 14:00:00
04/12/201307:04 Pauta publicada no DJe em 04/12/2013
03/12/201319:01 Pauta disponibilizada no DJe em 03/12/2013
02/12/201316:56 Incluído na Pauta do dia 10/12/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 04/12/2013
29/11/201317:52 PEDIDO DE DIA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 10/12/2013 14:00
09/05/201315:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA após pedido de vista
07/05/201318:35 Resultado de Julgamento Parcial: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Buzzi, dando provimento ao recurso especial, acompanhando o Relator, e o voto da Ministra Isabel Gallotti, dando provimento ao recurso em maior extensão, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
03/05/201312:49 Mandado de Intimação nº. 000403-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
02/05/201313:57 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 07/05/2013 14:00:00
30/04/201307:03 Pauta publicada no DJe em 30/04/2013
29/04/201319:04 Pauta disponibilizada no DJe em 29/04/2013
26/04/201315:34 Incluído na Pauta do dia 07/05/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 30/04/2013
25/03/201311:12 Conclusão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI após pedido de vista
21/03/201318:00 Resultado de Julgamento Parcial: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Raul Araújo, dando provimento ao recurso, por fundamentos diversos do relator, pediu vista o Ministro Marco Buzzi.
20/03/201323:23 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 21/03/2013 14:00:00
18/03/201312:36 Mandado de Intimação nº. 000203-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/03/2013 arquivado nesta Coordenadoria
15/03/201307:05 Pauta publicada no DJe em 15/03/2013
14/03/201318:49 Pauta disponibilizada no DJe em 14/03/2013
13/03/201318:06 Incluído na Pauta do dia 21/03/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 15/03/2013
14/10/201115:33 Conclusão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO após pedido de vista
13/10/201110:55 Processo recebido na Coordenadoria , da Sessão de Julgamento, com pedido de vista
11/10/201117:21 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Relator, Ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Raul Araújo
11/10/201112:59 Em mesa para julgamento QUARTA TURMA - SESSÃO 11/10/2011
07/10/201118:54 Processo remetido ao Gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) para análise
07/10/201110:39 Processo recebido na Coordenadoria , da Sessão de Julgamento. com indicação de adiamento
06/10/201115:30 Resultado de Julgamento Parcial: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
04/10/201112:29 Mandado de Intimação nº. 000759-2011-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/09/2011 arquivado nesta Coordenadoria
30/09/201107:02 Pauta publicada no DJe em 30/09/2011
29/09/201118:48 Pauta disponibilizada no DJe em 29/09/2011
29/09/201117:21 Incluído na Pauta do dia 06/10/2011 da QUARTA TURMA no DJe em 30/09/2011
22/07/201115:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer de fls. 203/206
22/07/201107:15 Petição nº 219939/2011 (PARECER) juntada
21/07/201111:58 Petição 219939/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
19/07/201114:17 Petição nº 219939/2011 PAR - PARECER protocolada em 15/07/2011.
25/02/201116:26 Processo remetido ao Ministério Público Federal
25/02/201112:01 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
18/02/201116:44 Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
18/02/201111:27 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma com despacho/decisão
07/02/201117:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
07/02/201117:00 Processo distribuído automaticamente em 07/02/2011 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
11/01/201116:21 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 394
11/01/201110:26 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0080107/2014CieMPF18/03/201419/03/2014MPF
0219939/2011ParMPF15/07/201122/07/2011P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/10/201114:004ª Turma  
07/05/201314:004ª Turma  
10/12/201314:004ª Turma  
10/12/201314:004ª Turma  
10/12/201314:004ª Turma  
21/03/201314:004ª Turma  
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Impresso sábado, 09 de dezembro de 2023.
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