ÚLTIMA FASE:10/11/2014 (14:22) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
10/11/201414:22Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/11/201414:22Transitado em Julgado em 07/11/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/10/201412:59Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001131-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
23/10/201417:07Juntada de Petição de MEMORIAL nº 343883/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/10/201407:00Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2014
(92)
21/10/201419:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/10/201415:07Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 22/10/2014
(11383)
03/10/201416:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento
(132)
02/10/201417:00Conhecido o recurso de CARLOS JUAREZ FENSTERSEIFER e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
02/10/201417:00Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
30/09/201413:10Ato ordinatório praticado (Petição 343883/2014 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
30/09/201412:23Protocolizada Petição 343883/2014 (MEMO - MEMORIAL) em 30/09/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/09/201415:07Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000987-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
26/09/201407:04Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2014
(92)
25/09/201419:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/09/201417:37Incluído em pauta para 02/10/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
16/10/201310:49Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo preferência no julgamento
15/10/201314:50Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição
07/10/201314:16Petição 351705/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
07/10/201314:03Petição nº 351705/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 07/10/2013.
(118)
14/05/201212:06Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo prioridade (estatuto do idoso)
14/05/201206:46Petição nº 149620/2012 (PETIÇÃO REQUERENDO PRIORIDADE (ESTATUTO DO IDOSO)) juntada
11/05/201210:45Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para juntada de petição
10/05/201212:14Petição 149620/2012 (PETIÇÃO REQUERENDO PRIORIDADE (ESTATUTO DO IDOSO)) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
08/05/201210:31Petição nº 149620/2012 PrefId - PETIÇÃO REQUERENDO PRIORIDADE (ESTATUTO DO IDOSO) protocolada em 08/05/2012.
17/06/201112:30Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
17/06/201111:01Processo atribuído em 17/06/2011 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(36)
09/06/201117:01Processo para atribuição ao sucessor
10/02/201117:15Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/02/201117:00Processo distribuído automaticamente em 10/02/2011 - Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
(26)
18/01/201115:45Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 703
18/01/201113:41Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.