Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1250127 / RS (2011/0043732-0) autuado em 06/05/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/10/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/05/2011
NÚMERO ÚNICO: 0042028-35.2004.4.04.7100
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Fornecimento de Energia Elétrica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00420283520044047100, 200471000420280, 200904000204502, 200904000265199, 420283520044047100.
 7 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 12/09/2024 (20:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
12/09/202420:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/09/202420:23 Transitado em Julgado em 12/09/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/07/202402:09 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/07/202402:09 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/07/202402:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/07/202402:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/07/202411:22 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577723/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/07/202411:05 Protocolizada Petição 577723/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/07/202405:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/07/202405:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/07/202405:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/07/202405:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/07/202405:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2024 Petição Nº 574179/2017 - AgInt (92)
02/07/202405:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2024 Petição Nº 620398/2017 - AgInt (92)
01/07/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/07/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/07/202416:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0620398 - AgInt no REsp 1250127 - Publicação prevista para 02/07/2024 (11383)
01/07/202416:38 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/07/202414:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0574179 - AgInt no REsp 1250127 - Publicação prevista para 02/07/2024 (11383)
01/07/202412:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA (132)
12/12/202310:47 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin, acompanhando o Sr. Ministro Francisco Falcão, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." Petição Nº 574179/2017 - AgInt no REsp 1250127 (3001)
12/12/202310:43 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin, acompanhando o Sr. Ministro Francisco Falcão, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." Petição Nº 620398/2017 - AgInt no REsp 1250127 (3001)
12/12/202310:43 Conhecido o recurso de RIO GRANDE ENERGIA S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 620398/2017 - AgInt no REsp 1250127 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/12/202310:43 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 574179/2017 - AgInt no REsp 1250127 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
11/12/202316:36 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1198292/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/12/202316:29 Protocolizada Petição 1198292/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 11/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/12/202319:41 Ato ordinatório praticado Sessão Ordinária do dia 5/12/2023 suspensa, com continuação prevista para o dia 12/12/2023, 9 horas. (11383)
04/12/202314:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1176028/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/12/202314:33 Protocolizada Petição 1176028/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/12/202301:17 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/12/202301:17 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/11/202310:06 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1160949/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/11/202309:57 Protocolizada Petição 1160949/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 29/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/202314:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001034-2023-AJC-2T (Pauta) com ciente em 27/11/2023 (30019)
28/11/202314:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001034-2023-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/11/202314:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001034-2023-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/11/202314:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001034-2023-AJC-2T (Pauta) com ciente em 27/11/2023 (30019)
23/11/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/202305:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023 (92)
23/11/202305:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023 (92)
22/11/202318:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/202318:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/202317:44 Incluído em pauta para 05/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00574179/2017 - AgInt no REsp 1250127/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/11/202317:44 Incluído em pauta para 05/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00620398/2017 - AgInt no REsp 1250127/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/11/202317:10 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Herman Benjamin." Petição Nº 574179/2017 - AgInt no REsp 1250127 (3001)
21/11/202317:10 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Herman Benjamin." Petição Nº 620398/2017 - AgInt no REsp 1250127 (3001)
21/11/202317:10 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
21/11/202317:10 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
14/11/202323:28 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA TURMA - sessão do dia 21/11/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
07/11/202315:24 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Herman Benjamin." Petição Nº 620398/2017 - AgInt no REsp 1250127 (3001)
07/11/202315:24 Adiado o julgamento Petição Nº 574179/2017 - AgInt no REsp 1250127 (12106)
07/11/202315:24 Adiado o julgamento Petição Nº 620398/2017 - AgInt no REsp 1250127 (12106)
07/11/202315:24 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Herman Benjamin." Petição Nº 574179/2017 - AgInt no REsp 1250127 (3001)
03/11/202315:56 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1089556/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/11/202315:48 Protocolizada Petição 1089556/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/11/202301:46 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 03/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202301:46 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 03/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/10/202313:31 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1082584/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/10/202313:21 Protocolizada Petição 1082584/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 31/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/10/202309:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000933-2023-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/10/202309:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000933-2023-AJC-2T (Pauta) com ciente em 25/10/2023 (30019)
27/10/202309:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000933-2023-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/10/202309:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000933-2023-AJC-2T (Pauta) com ciente em 25/10/2023 (30019)
24/10/202313:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/10/202313:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/10/202305:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023 (92)
24/10/202305:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023 (92)
23/10/202318:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/10/202318:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/10/202317:28 Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00574179/2017 - AgInt no REsp 1250127/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/10/202317:28 Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00620398/2017 - AgInt no REsp 1250127/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/04/202318:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/04/202318:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA (132)
11/04/202316:03 Pedido de Vista do Sr. Ministro Herman Benjamin - Petição Nº 620398/2017 - AgInt no REsp 1250127 (12204)
11/04/202316:03 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro-Relator, negando provimento ao agravo interno, pediu vista dos autos, antecipadamente, o Sr. Ministro Herman Benjamin." Petição Nº 620398/2017 - AgInt no REsp 1250127 (3001)
11/04/202316:03 Pedido de Vista do Sr. Ministro Herman Benjamin - Petição Nº 574179/2017 - AgInt no REsp 1250127 (12204)
11/04/202316:01 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro-Relator, negando provimento ao agravo interno, pediu vista dos autos, antecipadamente, o Sr. Ministro Herman Benjamin." Petição Nº 574179/2017 - AgInt no REsp 1250127 (3001)
10/04/202316:31 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 318948/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/04/202316:24 Protocolizada Petição 318948/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/04/202314:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 318519/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/04/202314:34 Protocolizada Petição 318519/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/04/202313:57 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 13058, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazerem constarem, de forma individualizada, os nomes dos recorridos, em lugar do tipo de parte "OS MESMOS". (581)
10/04/202310:01 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 316755/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/04/202309:49 Protocolizada Petição 316755/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/04/202301:03 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/202301:03 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/202322:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/03/202322:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2023-AJC-2T (Pauta) com ciente em 29/03/2023 (30019)
29/03/202322:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2023-AJC-2T (Pauta) com ciente em 29/03/2023 (30019)
29/03/202322:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/03/202305:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/03/202305:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/03/202305:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023 (92)
27/03/202305:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023 (92)
24/03/202318:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/03/202318:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/03/202317:03 Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00620398/2017 - AgInt no REsp 1250127/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/03/202317:03 Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00574179/2017 - AgInt no REsp 1250127/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/06/201814:41 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 574179/2017 - AgInt no REsp 1250127 (3001)
Listando as fases da data 12/09/2024 até a data 19/06/2018
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0577723/2024CieMPF08/07/202408/07/2024MPF
1198292/2023MEMO11/12/202311/12/2023RIO GRANDE ENERGIA S/A
1176028/2023MEMO04/12/202304/12/2023RIO GRANDE ENERGIA S/A
1160949/2023MEMO29/11/202329/11/2023AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
1089556/2023MEMO03/11/202303/11/2023RIO GRANDE ENERGIA S/A
1082584/2023MEMO31/10/202331/10/2023COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
0316755/2023DESIS10/04/202310/04/2023RIO GRANDE ENERGIA S/A
0318948/2023MEMO10/04/202310/04/2023RIO GRANDE ENERGIA S/A
0318519/2023MEMO10/04/202310/04/2023COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
0658615/2017IMP04/12/201705/12/2017MPF
0620398/2017AgInt17/11/201720/11/2017RIO GRANDE ENERGIA S. A. (RGE
0574179/2017AgInt30/10/201710/11/2017MPF
0014868/2016PROC28/01/201629/01/2016RIO GRANDE ENERGIA SA
0494027/2015PROC06/11/201510/11/2015AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA SA
0471091/2015PROC23/10/201527/10/2015AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A
0428185/2014PROC21/11/201426/11/2014RIO GRANDE ENERGIA S A RGE
0202589/2011ParMPF30/06/201104/07/2011P/ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/11/202314:002ª Turma  
07/11/202314:002ª Turma  
19/06/201814:002ª Turma  
11/04/202314:002ª Turma  
07/11/202314:002ª Turma  
05/12/202314:002ª Turma  
19/06/201814:002ª Turma  
11/04/202314:002ª Turma  
07/11/202314:002ª Turma  
05/12/202314:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 11 de outubro de 2024.
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