ÚLTIMA FASE:06/04/2015 (13:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
06/04/201513:18Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
06/04/201513:18Transitado em Julgado em 01/04/2015
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
24/03/201517:52Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000298-2015-CORD3T com ciente em 18/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
16/03/201505:03Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2015
(92)
13/03/201518:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/201513:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 16/03/2015
(11383)
13/03/201509:04Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
05/03/201516:36Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
05/03/201516:36Conhecido o recurso de SONAE DISTRIBUIÇÃO BRASIL S/A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
03/03/201515:22Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000179-2015-CORD3T com ciente em 27/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
27/02/201507:07Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2015
(92)
26/02/201518:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/02/201516:22Incluído em pauta para 05/03/2015 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/03/201310:39Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/03/201310:00Processo atribuído em 18/03/2013 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(36)
29/01/201314:52Processo para atribuição ao sucessor
16/01/201312:05Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 595
15/01/201314:24Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
15/01/201314:23Certidão: Certifico que os presentes autos, que tramitavam fisicamente, foram convertidos em eletrônicos em razão de alteração nos critérios de digitalização.
10/01/201317:22Processo recebido para digitalizar
10/01/201316:41Processo remetido à Seção de Digitalização de Processos Distribuídos - ACERVO
10/06/201111:41Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/06/201111:38Alteração de Classe de AREsp 2614 para REsp 1256825
08/06/201117:52Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp
31/05/201110:13Mandado de Intimação nº. 000491-2011-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/05/2011 arquivado nesta Coordenadoria
25/05/201107:03Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 25/05/2011