Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1265548 / SC (2011/0163573-7) autuado em 25/07/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/11/2019
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:25/07/2011
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 2 volumes, 9 apensos
ÚLTIMA FASE: 22/10/2019 (15:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
22/10/201915:17 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
22/10/201915:17 Transitado em Julgado em 21/10/2019 (848)
07/10/201904:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/10/2019 (300104)
27/09/201906:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/09/201905:40 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2019 Petição Nº 479157/2019 - EDcl no AgRg no (92)
26/09/201919:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/09/201917:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0479157 - EDcl no AgRg no REsp 1265548 - Publicação prevista para 27/09/2019 (11383)
23/09/201923:59 Embargos de Declaração de NEWTON GERALDO KRUG Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 479157/2019 - EDcl no AgRg no REsp 1265548 (200)
12/09/201923:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2019-AJC-4T) (106)
12/09/201923:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/09/2019 (30019)
09/09/201905:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019 (92)
06/09/201919:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/09/201914:47 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
06/09/201914:18 Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 479157/2019 - EDcl no AgRg no REsp 1265548/SC (417)
04/09/201918:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração e impugnação (51)
04/09/201917:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
04/09/201915:30 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (36)
04/09/201914:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
04/09/201914:30 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Art. 52, II, RISTJ) (123)
29/08/201901:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 29/08/2019 (300104)
29/08/201901:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 29/08/2019 (300104)
26/08/201923:40 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 528311/2019 (Juntada automática) (85)
26/08/201923:40 Protocolizada Petição 528311/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2019 (118)
19/08/201905:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/08/201905:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/08/201905:23 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2019 Petição Nº 479157/2019 - (92)
16/08/201919:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
16/08/201916:36 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 479157/2019. Publicação prevista para 19/08/2019) (11383)
15/08/201902:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/08/2019 (300104)
12/08/201914:57 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479157/2019 (Juntada automática) (85)
12/08/201914:56 Protocolizada Petição 479157/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2019 (118)
05/08/201906:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/201905:42 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2019 Petição Nº 228794/2015 - AgRg (92)
02/08/201919:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/08/201918:28 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0228794 - AgRg no REsp 1265548 - Publicação prevista para 05/08/2019 (11383)
27/06/201917:20 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
25/06/201917:40 Conhecido o recurso de ICA IMÓVEIS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: ANTONIO CARLOS FERREIRA Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (237)
25/06/201917:40 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Raul Araújo acompanhando a divergência, a Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao agravo interno para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto divergente do Ministro Antonio Carlos Ferreira, que lavrará o acórdão. Vencida a relatora. Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3001)
25/06/201916:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 24/06/2019 (30019)
25/06/201916:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2019-AJC-4T) (106)
17/06/201913:24 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 25/06/2019 14:00:00 (3002)
14/06/201905:56 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019 (92)
13/06/201919:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/06/201916:19 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
13/06/201915:23 Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548/SC (417)
19/03/201915:00 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (300102)
19/03/201915:00 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Raul Araujo. Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3001)
05/12/201815:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO após pedido de vista (51)
05/12/201815:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
04/12/201815:58 Pedido de Vista Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (30061)
04/12/201815:58 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Luis Felipe Salomão acompanhando a divergência, PEDIU VISTA o Ministro Raul Araújo. Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3001)
29/11/201813:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (51)
28/11/201811:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
27/11/201818:12 Adiado o julgamento Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3003)
27/11/201818:12 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3001)
21/11/201814:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000489-2018-CORD4T) (106)
21/11/201814:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000489-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 20/11/2018 (30019)
19/11/201816:16 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 27/11/2018 foi publicada no DJe do dia 19/11/2018, em sua Edição n° 2556. (581)
19/11/201806:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2018 (92)
16/11/201819:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/11/201817:32 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000489-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
16/11/201817:08 Incluído em pauta para 27/11/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548/SC (417)
03/10/201818:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO após pedido de vista (51)
03/10/201807:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
02/10/201817:50 Pedido de Vista Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (30061)
02/10/201817:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira dando provimento ao agravo interno, para dar provimento ao recurso especial, divergindo da relatora, PEDIU VISTA dos autos o Ministro Luis Felipe Salomão. Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3001)
26/09/201811:22 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 02/10/2018 14:00:00 (3002)
25/09/201816:20 Adiado o julgamento Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3003)
25/09/201816:20 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3001)
20/09/201820:06 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 25/09/2018 14:00:00 (3002)
18/09/201814:57 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) com pedido de vista (51)
18/09/201814:53 Adiado o julgamento Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3003)
18/09/201814:53 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a sessão de 25/9/2018 por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3001)
17/09/201815:57 Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto vista), o julgamento do presente processo, pautado para a sessão de 18/9/2018, fica ADIADO para a sessão de 25/9/2018. (581)
17/09/201810:04 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 521387/2018 (85)
14/09/201817:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
14/09/201816:36 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 18/09/2018 14:00:00 (3002)
14/09/201811:07 Ato ordinatório praticado (Petição 521387/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
14/09/201810:44 Protocolizada Petição 521387/2018 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 14/09/2018 (118)
12/09/201819:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2018-CORD4T) (106)
12/09/201819:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2018-CORD4T (Pauta) com ciente (30019)
10/09/201814:03 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 18/9/2018 foi publicada no DJe do dia 10/9/2018, em sua Edição n° 2510. (581)
10/09/201805:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2018 (92)
06/09/201819:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/09/201817:09 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
06/09/201816:39 Incluído em pauta para 18/09/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548/SC (417)
14/08/201817:27 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição NºIJ1198/2018 - QO no AgRg no REsp REsp 1265548 (300102)
14/08/201817:27 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição NºIJ1198/2018 - QO no AgRg no REsp REsp 1265548 (3001)
09/05/201816:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA após pedido de vista (51)
09/05/201815:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
08/05/201818:53 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000140-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 03/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/05/201815:47 Pedido de Vista Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (30061)
08/05/201815:47 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da relatora negando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA o Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição Nº 228794/2015 - AgRg no REsp 1265548 (3001)
04/05/201813:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)
04/05/201813:39 Juntada de Petição de nº 235880/2018 (85)
04/05/201813:39 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 237504/2018 (85)
04/05/201811:03 Ato ordinatório praticado (Petição 237504/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
04/05/201810:36 Protocolizada Petição 237504/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2018 (118)
04/05/201808:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
03/05/201818:15 Ato ordinatório praticado (Petição 235880/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
Listando as fases da data 22/10/2019 até a data 03/05/2018
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0528311/2019IMP 26/08/201926/08/2019ICA IMÓVEIS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
0479157/2019EDcl 12/08/201912/08/2019NEWTON GERALDO KRUG
0521387/2018Adia 14/09/201817/09/2018ICA IMÓVEIS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
0237504/2018PROC 04/05/201804/05/2018ICA IMÓVEIS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
0235880/2018PET 03/05/201804/05/2018ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA
0231394/2018PROC 02/05/201803/05/2018ICA IMÓVEIS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
0682653/2017Pfrn 13/12/201715/12/2017WALDEMAR NUNES JUSTINO
0518123/2017PET 05/10/201705/10/2017ICA IMÓVEIS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
0515117/2017PET 04/10/201704/10/2017ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO
0483446/2017Pfrn 20/09/201720/09/2017WALDEMAR NUNES JUSTINO
0312793/2017PET 20/06/201722/06/2017WALDEMAR NUNES JUSTINO
0156565/2017Pfrn 05/04/201705/04/2017WALDEMAR NUNES JUSTINO
0606965/2016Pfrn 30/11/201601/12/2016WALDEMAR NUNES JUSTINO
0473635/2016Pfrn 22/09/201623/09/2016NEWTON GERALDO KRUG
0183611/2016IMP 27/04/201629/04/2016ESPÓLIO DE NEWTON GERALDO KRUG
0527251/2015Pfrn 24/11/201530/11/2015WALDEMAR NUNES JUSTINO
0465684/2015PET 21/10/201522/10/2015WALDEMAR NUNES JUSTINO
0251692/2015PET 19/06/201519/06/2015ICA IMÓVEIS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
0227916/2015EDcl 08/06/201509/06/2015ESPÓLIO DE NEWTON GERALDO KRUG
0228794/2015AgRg 08/06/201509/06/2015ICA IMÓVEIS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
0178910/2015PET 11/05/201512/05/2015WALDEMAR NUNES JUSTINO E OUTRO
0085441/2015Pfrn 10/03/201511/03/2015WALDEMAR NUNES JUSTINO
0442027/2014Pfrn 01/12/201402/12/2014WALDEMAR NUNES JUSTINO
0255682/2014PROC 06/08/201407/08/2014ESPÓLIO DE NEWTON GERALDO KRUG
0395168/2013Pfrn 05/11/201306/11/2013ESPOLIO DE NEWTON GERALDO KRUG
0117768/2013PROC 19/04/201319/04/2013ESPOLIO DE NEWTON GERALDO KRUG
0249608/2012PETDOC17/07/201219/07/2012P/ ICA IMÓVEIS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
0032316/2012PrefId13/02/201217/02/2012P/ NEWTON GERALDO KRUG
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/05/201814:004ª Turma  
18/09/201814:004ª Turma  
27/11/201814:004ª Turma  
25/06/201914:004ª Turma  
23/09/201900:004ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso terça-feira, 27 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.164| de 26/09/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ