22/03/201619:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
16/03/201615:13Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/03/2016
(11383)
10/03/201614:18Conhecido o recurso de APARECIDO DONIZETI PETRACHI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
10/03/201614:18Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
10/03/201612:18Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
09/03/201616:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000150-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 04/03/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
04/03/201605:08Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2016
(92)
03/03/201619:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
03/03/201615:29Incluído em pauta para 10/03/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
20/09/201115:43Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/09/201115:00Processo distribuído automaticamente em 20/09/2011 - Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
19/07/201117:10Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 11200
19/07/201112:45Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.