ÚLTIMA FASE:29/06/2015 (09:38) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
29/06/201509:38Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/06/201509:38Transitado em Julgado em 16/06/2015
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/06/201509:17Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000780-2015-CORD3T (Acórdãos) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
29/05/201511:21Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2015
(92)
28/05/201519:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/201512:45Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 29/05/2015
(11383)
27/05/201516:41Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
26/05/201516:25Conhecido o recurso de EDSON MARIANO DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
26/05/201516:25Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
25/05/201509:20Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000706-2015-CORD3T (Pauta) com ciente em 20/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
20/05/201505:07Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/05/2015
(92)
19/05/201518:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/05/201516:28Incluído em pauta para 26/05/2015 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
14/05/201515:21Ato ordinatório praticado (Processo com Previsão de Julgamento para a Sessão de 26/05/2015)
(11383)
06/02/201415:56Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/01/201415:30Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 9731/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/01/201415:30Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 9958/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/01/201412:59Ato ordinatório praticado (Petição 9958/2014 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
28/01/201407:34Protocolizada Petição 9958/2014 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/01/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/01/201418:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
27/01/201418:07Ato ordinatório praticado (Petição 9731/2014 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
27/01/201417:15Protocolizada Petição 9731/2014 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/01/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/03/201313:32Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/03/201311:00Processo atribuído em 21/03/2013 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(36)
18/03/201315:17Processo para atribuição ao sucessor
15/03/201318:42Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição
10/01/201316:14Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
20/09/201115:43Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/09/201115:00Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0017453-5 em 20/09/2011 - Ministro MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
(26)
21/07/201111:02Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 11313
21/07/201108:04Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.