STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:RECURSO ESPECIAL

RECORRENTE: CELESC DISTRIBUICAO S.A

ADVOGADO: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) - DF001530A

RECORRIDO : J R S EDITORA GRÁFICA E CARIMBOS LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADO: TONY LUIZ RAMOS - SC015007

LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/04/2017

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:12/08/2011

RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL

ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Fornecimento de Energia Elétrica.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

NÚMEROS DE ORIGEM: 20110061600, 20110061600000100, 62060027985.

1 volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 15/03/2017 (12:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Fases

15/03/201712:47 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)

15/03/201712:47 Transitado em Julgado em 15/03/2017 (848)

01/03/201701:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2017 (300104)

17/02/201706:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

17/02/201705:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2017 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

REsp 1270339(2011/0185090-0 de 17/02/2017)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. GURGEL DE FARIA

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

16/02/201718:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

16/02/201709:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/02/2017 (11383)

15/12/201619:21 Conhecido o recurso de CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (237)

15/12/201619:21 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)

12/12/201607:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002043-2016-CORD1T (Pauta) com ciente em 06/12/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)

06/12/201605:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2016 (92)

05/12/201619:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

05/12/201615:34 Incluído em pauta para 15/12/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)

01/12/201618:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)

01/03/201619:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (51)

01/03/201616:48 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA (36)

01/03/201615:28 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)

10/06/201514:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51)

09/06/201516:05 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA (36)

09/06/201515:24 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)

19/09/201416:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD (51)

19/09/201412:01 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA (36)

19/09/201410:49 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)

21/09/201214:41 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

21/09/201213:00 Processo atribuído em 21/09/2012 - Ministro ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA

21/09/201211:03 Processo para atribuição ao sucessor

09/11/201113:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

09/11/201113:32 Certidão: Certifico que esta coordenadoria procedeu ao cadastramento do Dr. LYCURGO LEITE NETO, como representante da parte recorrente - CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A - conforme requerimento de fl. 243.

09/11/201113:29 Petição nº 253274/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

09/11/201113:26 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma

07/11/201119:10 Petição 253274/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma

07/11/201117:32 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

07/11/201117:00 Processo distribuído automaticamente em 07/11/2011 - Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA

16/08/201116:41 Petição nº 253274/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 16/08/2011.

04/08/201114:39 Processo recebido eletronicamente do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Decisões

REsp 1270339(2011/0185090-0 de 17/02/2017)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. GURGEL DE FARIA

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0253274/2011PROC 16/08/201109/11/2011P/ CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A (REQUERENDO PUBLICACAO EM NOME DO DR LYCUGO LEITE NETO)

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

15/12/201614:001ª Turma

Consulta Processual

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