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REsp nº 1271277 / MG (2011/0128495-5) autuado em 15/08/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/05/2016
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:15/08/2011
NÚMERO ÚNICO: 5393636-72.2008.8.13.0702
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10702085393636001, 107020853936360011, 10702085393636002, 53936367220088130702, 702085393636, 702980048558.
 1 volume, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 16/05/2016 (14:35) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
16/05/201614:35 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
16/05/201614:35 Transitado em Julgado em 12/05/2016 (848)
12/04/201612:33 Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. José dos Reis Mariano, representante do Estado de Minas Gerais (30023)
07/04/201601:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/04/2016 (300104)
01/04/201615:43 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136749/2016 (85)
30/03/201618:53 Ato ordinatório praticado (Petição 136749/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/03/201617:24 Protocolizada Petição 136749/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2016 (118)
29/03/201616:05 Entrega de arquivo digital dos autos O representante da Dra.Vanessa Saraiva de Abreu, OAB/MG 64559; José dos Reis Mariano (30023)
28/03/201607:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/03/201605:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1271277(2011/0128495-5 de 28/03/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
22/03/201619:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/03/201616:33 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/03/2016 (11383)
15/03/201616:01 Conhecido o recurso de IVETE ALMEIDA DE OLIVEIRA MUNDIM e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
15/03/201616:01 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
15/03/201610:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
14/03/201610:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000165-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 09/03/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/03/201605:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2016 (92)
08/03/201618:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/03/201616:53 Incluído em pauta para 15/03/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
18/10/201214:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
18/10/201209:05 Petição nº 375781/2012 (PARECER DO MPF) juntada
17/10/201215:56 Petição 375781/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
16/10/201211:58 Petição nº 375781/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 15/10/2012.
03/07/201214:09 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
03/07/201213:24 Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
29/06/201208:15 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
21/09/201119:13 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/09/201119:00 Processo distribuído automaticamente em 21/09/2011 - Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
22/07/201116:47 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 11475
22/07/201109:30 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0136749/2016CieMPF30/03/201601/04/2016
0375781/2012ParMPF15/10/201218/10/2012P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/03/201614:003ª Turma  
Email:
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Impresso terça-feira, 09 de agosto de 2022.
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