22/03/201619:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
18/03/201616:33Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/03/2016
(11383)
15/03/201616:01Conhecido o recurso de IVETE ALMEIDA DE OLIVEIRA MUNDIM e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
15/03/201616:01Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
(3001)
15/03/201610:44Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
14/03/201610:29Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000165-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 09/03/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
09/03/201605:18Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2016
(92)
08/03/201618:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/03/201616:53Incluído em pauta para 15/03/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
18/10/201214:22Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
18/10/201209:05Petição nº 375781/2012 (PARECER DO MPF) juntada
17/10/201215:56Petição 375781/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
16/10/201211:58Petição nº 375781/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 15/10/2012.
03/07/201214:09Vista ao Ministério Público Federal para parecer
03/07/201213:24Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
29/06/201208:15Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
21/09/201119:13Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/09/201119:00Processo distribuído automaticamente em 21/09/2011 - Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
22/07/201116:47Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 11475
22/07/201109:30Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.