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REsp nº 1279525 / PA (2011/0153398-5) autuado em 06/09/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 16/03/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/09/2011
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 201030056499, 201030105436.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/04/2015 (14:10) ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO Nº 359/2015-CREX COM CIENTE
Fases
09/04/201514:10 Arquivamento de documento Aviso de Recebimento nº 359/2015-CREX com ciente (30019)
18/03/201517:04 Expedição de Ofício nº 000359/2015-CREX ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará encaminhando peças do processo (60)
16/03/201514:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22)
16/03/201512:37 Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peça eletrônicas geradas pelo Supremo Tribunal Federal. (581)
10/06/201416:39 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 136987 (123)
09/06/201413:49 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
05/06/201413:20 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000247-2014-CREX com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
29/05/201407:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2014 (92)
Decisão Monocrática
28/05/201419:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/05/201413:40 Recurso extraordinário de SIDERÚRGICA IBÉRICA S/A admitido . (Publicação prevista para 29/05/2014) (429)
27/05/201413:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
22/05/201419:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1726/1777 (51)
21/05/201415:37 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 167276/2014 (85)
20/05/201416:24 Ato ordinatório praticado (Petição 167276/2014 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
20/05/201410:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000192-2014-CREX com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
20/05/201406:11 Protocolizada Petição 167276/2014 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/05/2014 (118)
05/05/201407:09 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/05/2014 (92)
02/05/201419:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
29/04/201413:54 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 120530/2014 ). Publicação prevista para 05/05/2014) (11383)
28/04/201415:55 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 120530/2014 (85)
25/04/201416:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
23/04/201417:44 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123)
14/04/201413:07 Ato ordinatório praticado (Petição 120530/2014 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
11/04/201419:59 Protocolizada Petição 120530/2014 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/04/2014 (118)
04/04/201410:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000304-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/03/201407:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2014 Petição Nº 75932/2013 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
26/03/201419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/03/201409:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 75932/2013 - EDcl no REsp 1279525/PA - Prevista para 27/03/2014 (11383)
20/03/201415:25 Embargos de Declaração de SIDERÚRGICA IBÉRICA S/A Não-acolhidos ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 75932/2013 - EDcl no REsp 1279525 (200)
20/03/201415:25 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
20/03/201413:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
18/03/201416:41 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 20/03/2014 14:00:00 (3002)
09/04/201317:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração e impugnação
08/04/201308:27 Petição nº 95913/2013 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
05/04/201309:46 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
04/04/201308:10 Petição 95913/2013 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
03/04/201319:00 Petição nº 95913/2013 IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 03/04/2013.
21/03/201317:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
20/03/201315:10 Petição nº 75932/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
19/03/201315:21 Mandado de Intimação nº. 000207-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/03/2013 arquivado nesta Coordenadoria
18/03/201318:38 Petição 75932/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
18/03/201318:30 Petição nº 75932/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 18/03/2013.
13/03/201307:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
12/03/201319:11 Acórdão disponibilizado no DJe em 12/03/2013
08/03/201308:02 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
07/03/201316:01 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial. Vencidos os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Massami Uyeda. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino.
06/03/201309:33 Mandado de Intimação nº. 000156-2013-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/03/2013 arquivado nesta Coordenadoria
01/03/201307:07 Pauta publicada no DJe em 01/03/2013
28/02/201319:06 Pauta disponibilizada no DJe em 28/02/2013
28/02/201316:02 Incluído na Pauta do dia 07/03/2013 da TERCEIRA TURMA no DJe em 01/03/2013
28/02/201315:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO após pedido de vista (com petições nºs 17158/2013 e 42910/2013)
28/02/201315:04 Petição nº 42910/2013 (PETIÇÃO) juntada
28/02/201314:58 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
25/02/201317:21 Petição 42910/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
25/02/201316:44 Petição nº 42910/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 25/02/2013.
19/02/201319:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO após pedido de vista
19/02/201319:09 Petição nº 17158/2013 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada
19/02/201319:09 Petição nº 17156/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
19/02/201319:06 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
04/02/201317:56 Petição 17158/2013 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
04/02/201317:56 Petição 17156/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
04/02/201317:47 Petição nº 17158/2013 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 04/02/2013.
04/02/201317:46 Petição nº 17156/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 04/02/2013.
01/02/201317:54 Petição 14099/2013 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) encaminhada à Seção de Protocolo de Petições, por se tratar de memoriais
01/02/201314:01 Petição 14099/2013 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
19/12/201217:53 Conclusão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO após pedido de vista
19/12/201216:27 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
18/12/201216:09 Resultado de Julgamento Parcial: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sidnei Beneti, dando provimento ao recurso especial, pediu vista o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
17/12/201215:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (com petição n. 460717/2012)
17/12/201215:20 Petição nº 460717/2012 (PETIÇÃO) juntada
17/12/201215:19 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
17/12/201214:19 Petição 460717/2012 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
17/12/201209:53 Mandado de Intimação nº. 001492-2012-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/12/2012 arquivado nesta Coordenadoria
17/12/201207:21 Petição nº 460717/2012 PET - PETIÇÃO protocolada em 14/12/2012.
13/12/201213:43 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 18/12/2012 14:00:00
12/12/201207:03 Pauta publicada no DJe em 12/12/2012
11/12/201219:03 Pauta disponibilizada no DJe em 11/12/2012
11/12/201215:06 Incluído na Pauta do dia 18/12/2012 da TERCEIRA TURMA no DJe em 12/12/2012
22/11/201213:35 Conclusão ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI após pedido de vista
22/11/201210:20 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
20/11/201219:50 Resultado de Julgamento Parcial: Prosseguindo no julgamento, após o voto vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, negando provimento ao recurso especial, no que foi acompanhada pelo Sr. Ministro Massami Uyeda, pediu vista dos autos o Sr. Ministro Sidnei Beneti. Aguarda o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
13/11/201216:35 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
06/11/201209:58 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 06/11/2012 14:00:00
19/10/201215:11 Conclusão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI após pedido de vista
18/10/201214:47 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, dando provimento ao recurso especial, pediu vista a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Massami Uyeda.
18/10/201213:14 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
17/10/201209:33 Mandado de Intimação nº. 001154-2012-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/10/2012 arquivado nesta Coordenadoria
11/10/201207:02 Pauta publicada no DJe em 11/10/2012
10/10/201219:01 Pauta disponibilizada no DJe em 10/10/2012
10/10/201210:57 Incluído na Pauta do dia 18/10/2012 da TERCEIRA TURMA no DJe em 11/10/2012
06/03/201214:49 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Carlos Eduardo Marano Rocha, (OAB-DF 20243)
16/09/201119:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
16/09/201119:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2011/0161583-3 em 16/09/2011 - Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
15/08/201115:04 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARA - Guia n° 13438
12/08/201110:05 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0167276/2014CRR 19/05/201421/05/2014HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
0120530/2014RE 11/04/201428/04/2014SIDERÚRGICA IBÉRICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
0095913/2013IEDcl 03/04/201308/04/2013HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
0075932/2013EDcl 18/03/201320/03/2013P/ SIDERÚRGICA IBÉRICA S/A
0042910/2013PET 25/02/201328/02/2013SIDERURGICA IBERICA S/A
0017156/2013PROC 04/02/201319/02/2013HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
0017158/2013PETDOC04/02/201319/02/2013HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
0460717/2012PET 14/12/201217/12/2012P/ HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
18/12/201214:003ª Turma  
18/10/201214:003ª Turma  
07/03/201314:003ª Turma  
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