15/10/202019:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
15/10/202014:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2020
(11383)
15/10/202014:46Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
13/10/202017:56Conhecido em parte o recurso de MARIA HELENA ERMEL GUATIMOSIM e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(242)
13/10/202017:56Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
13/10/202009:03Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000187-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
13/10/202009:03Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2020-AJC-4T)
(106)
02/10/202005:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020
(92)
01/10/202020:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
01/10/202016:16Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
28/03/201410:27Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000243-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
25/03/201411:35Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição atendendo despacho e requerendo publicação exclusiva
(51)
25/03/201409:47Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88188/2014
(85)
24/03/201417:36Ato ordinatório praticado (Petição 88188/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
24/03/201416:49Protocolizada Petição 88188/2014 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2014
(118)
21/03/201407:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2014
(92)
20/03/201419:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
20/03/201411:17Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente HELENA MARIA ERMEL GUATIMOSIM, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se remanesce o interesse no julgamento do presente recurso (Publicação prevista para 21/03/2014)
(11010)
19/03/201413:35Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão
(132)
10/10/201111:42Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/10/201111:00Processo distribuído automaticamente em 10/10/2011 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
19/08/201117:26Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 14078
19/08/201112:52Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.