Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1280825 / RJ (2011/0190397-7) autuado em 15/09/2017
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 06/06/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 0127514-84.2007.8.19.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 1275148420078190001, 20070011241382, 200900134306, 201101903977.
 22 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/06/2019 (10:43) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 003873/2019-CPPR AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA VIA MALOTE DIGITAL
Fases
11/06/201910:43 Expedição de Ofício nº 003873/2019-CPPR ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (60)
06/06/201907:34 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
06/06/201907:34 Transitado em Julgado em 05/06/2019 (848)
24/05/201901:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/05/2019 (300104)
15/05/201916:57 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 277763/2019 (Juntada Automática) (85)
15/05/201916:57 Protocolizada Petição 277763/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2019 (118)
14/05/201906:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/05/201905:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2019 Petição Nº 155922/2019 - EDcl nos EDcl nos (92)
13/05/201919:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/05/201914:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0155922 - EDcl nos EDcl nos EREsp 1280825 - Publicação prevista para 14/05/2019 (11383)
08/05/201918:00 Embargos de Declaração de CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº155922/2019 - EDcl nos EDcl nos EREsp EREsp 1280825 (200)
08/05/201918:00 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº155922/2019 - EDcl nos EDcl nos EREsp EREsp 1280825 (3001)
02/05/201917:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2019-AJC-2S) (106)
02/05/201917:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000032-2019-AJC-2S (Pauta) com ciente em 30/04/2019 (30019)
29/04/201906:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2019 (92)
26/04/201919:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/04/201916:33 Incluído em pauta para 08/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 155922/2019 - EDcl nos EDcl nos EREsp 1280825/RJ (417)
08/04/201901:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 08/04/2019 (300104)
05/04/201917:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
05/04/201917:55 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
02/04/201910:47 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 175067/2019 (Juntada Automática) (85)
02/04/201910:47 Protocolizada Petição 175067/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2019 (118)
28/03/201906:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/03/201906:15 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2019 Petição Nº 155922/2019 - (92)
28/03/201902:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/03/2019 (300104)
27/03/201919:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
27/03/201916:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 155922/2019. Publicação prevista para 28/03/2019) (11383)
26/03/201907:57 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 155922/2019 (Juntada Automática) (85)
26/03/201907:57 Protocolizada Petição 155922/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2019 (118)
20/03/201915:35 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 143995/2019 (Juntada Automática) (85)
20/03/201915:35 Protocolizada Petição 143995/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2019 (118)
18/03/201906:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/03/201905:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2019 Petição Nº 423645/2018 - EDcl (92)
15/03/201919:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/03/201917:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0423645 - EDcl nos EREsp 1280825 - Publicação prevista para 18/03/2019 (11383)
14/03/201917:38 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
12/03/201913:55 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Segunda Seção) com petição nº 108616/2019 (requer notas taquigráficas) (51)
08/03/201911:00 Juntada de Petição de nº 108616/2019 (85)
07/03/201906:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
06/03/201919:28 Ato ordinatório praticado (Petição 108616/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
06/03/201918:35 Protocolizada Petição 108616/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2019 (118)
27/02/201916:23 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Raul Araújo acompanhando a Sra. Ministra Relatora, a Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com esclarecimentos, indeferindo o pedido de suspensão, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 423645/2018 - EDcl nos EREsp 1280825 (3001)
27/02/201916:23 Embargos de Declaração de CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 423645/2018 - EDcl nos EREsp 1280825 (200)
26/02/201918:43 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 27/02/2019 14:00:00 (3002)
21/02/201914:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2019-AJC-2S (Pauta) com ciente em 20/02/2019 (30019)
21/02/201914:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2019-AJC-2S) (106)
19/02/201906:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2019 (92)
18/02/201919:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/02/201916:29 Incluído em pauta para 27/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 423645/2018 - EDcl nos EREsp 1280825/RJ (417)
25/10/201813:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO após pedido de vista, com certidão de julgamento de 24.10.2018. (51)
25/10/201813:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
24/10/201816:19 Pedido de Vista pelo Sr. Ministro Raul Araújo - Petição Nº 423645/2018 - EDcl nos EREsp 1280825 (30061)
24/10/201816:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Relatora rejeitando os embargos de declaração, com esclarecimentos, pediu VISTA o Sr. Ministro Raul Araújo. Petição Nº 423645/2018 - EDcl nos EREsp 1280825 (3001)
17/10/201818:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2018-CORD2S) (106)
17/10/201818:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2018-CORD2S (Pauta) com ciente (30019)
16/10/201805:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2018 (92)
15/10/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/10/201817:03 Incluído em pauta para 24/10/2018 14:30:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 423645/2018 - EDcl nos EREsp 1280825/RJ (417)
04/10/201812:01 Retirado de pauta Petição Nº 2018/0423645 - EDcl nos EREsp 1280825 (897)
03/10/201818:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2018-CORD2S) (106)
03/10/201818:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000072-2018-CORD2S (Pauta) com ciente (30019)
03/10/201817:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com pedido de retirada de pauta (fls. 5441/5443) (51)
03/10/201817:16 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 569857/2018 (85)
03/10/201816:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
03/10/201816:33 Ato ordinatório praticado (Petição 569857/2018 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
03/10/201815:52 Protocolizada Petição 569857/2018 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/10/2018 (118)
02/10/201806:06 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2018 (92)
01/10/201819:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/10/201816:00 Incluído em pauta para 10/10/2018 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 423645/2018 - EDcl nos EREsp 1280825/RJ (417)
23/08/201801:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 23/08/2018 (300104)
20/08/201813:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação (51)
20/08/201813:25 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450807/2018 (85)
20/08/201811:40 Ato ordinatório praticado (Petição 450807/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
20/08/201811:38 Protocolizada Petição 450807/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2018 (118)
13/08/201805:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/08/201805:43 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2018 Petição Nº 423645/2018 - (92)
13/08/201802:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2018 (300104)
10/08/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
09/08/201818:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 423645/2018. Publicação prevista para 13/08/2018) (11383)
09/08/201817:54 Ato ordinatório praticado (Petição 423645/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
09/08/201817:34 Protocolizada Petição 423645/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2018 (118)
09/08/201817:15 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423645/2018 (85)
06/08/201816:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410351/2018 (85)
06/08/201816:13 Ato ordinatório praticado (Petição 410351/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
06/08/201811:35 Protocolizada Petição 410351/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2018 (118)
02/08/201807:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/08/201805:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1280825(2011/0190397-7 de 02/08/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
VOTO-VISTA VENCIDO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/08/201818:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/07/201818:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/08/2018 (11383)
27/06/201812:26 Conhecido o recurso de CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE e FRANCISCO VALADARES PÓVOA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO (239)
27/06/201812:26 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista antecipado do Sr. Ministro Villas Bôas Cueva abrindo divergência parcial e não conhecendo dos embargos de divergência, a Seção, por maioria, preliminarmente, conheceu parcialmente dos embargos de divergência, vencidos os Srs. Ministros Villas Bôas Cueva, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira quanto ao conhecimento. No mérito, a Seção, por maioria, negou provimento aos embargos de divergência para manter o acórdão embargado que aplicou a prescrição decenal, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencidos, no mérito, os Srs. Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
27/06/201808:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
25/06/201812:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2018-CORD2S) (106)
25/06/201812:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2018-CORD2S (Pauta) com ciente (30019)
22/06/201817:06 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 27/06/2018 10:00:00 (3002)
19/06/201805:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2018 (92)
18/06/201819:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/06/201816:35 Incluído em pauta para 27/06/2018 10:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417)
10/05/201813:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA após pedido de vista com certidão de julgamento de 09.05.2018. (51)
10/05/201809:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
Listando as fases da data 11/06/2019 até a data 10/05/2018
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0277763/2019CieMPF15/05/201915/05/2019MPF
0175067/2019IMP 02/04/201902/04/2019ASSOC APOSENTADOS PENSIONISTAS EMPREGADOS ATIVOS E EX EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE APEVALE
0155922/2019EDcl 25/03/201926/03/2019CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
0143995/2019CieMPF20/03/201920/03/2019MPF
0108616/2019PET 06/03/201908/03/2019CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
0569857/2018RtPaut03/10/201803/10/2018CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
0450807/2018IMP 20/08/201820/08/2018ASSOC DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS EMPREGADOS ATIVOS APEVALE
0423645/2018EDcl 09/08/201809/08/2018CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
0410351/2018CieMPF06/08/201806/08/2018MPF
0651226/2017ParMPF30/11/201701/12/2017MPF
0592658/2017IMP 03/11/201707/11/2017APEVALE ASSOC APOSENTADOS PENSIONISTAS EMPREGADOS ATIVOS E EX EMPREGADOS DA CIA VALE DO RIO DOCE
0419988/2017EDv 23/08/201724/08/2017FRANCISCO VALADARES PÓVOA
0416690/2017EDv 22/08/201724/08/2017CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
0368855/2017CieMPF02/08/201702/08/2017MPF
0294425/2017RenMan12/06/201713/06/2017CARINA LELLIS NICOLL SIMÕES LEITE
0456150/2016IMP 15/09/201616/09/2016ASSOC DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E EMPREGADOS ATIVOS E EX EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SUAS EMPREITEIRAS CONTROLADAS E COLIGADAS APEVALE
0455912/2016IMP 15/09/201615/09/2016FRANCISCO VALADARES PÓVOA
0456576/2016IMP 15/09/201616/09/2016CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
0434472/2016EDcl 05/09/201606/09/2016ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EMPREGADOS ATIVOS E EX EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE APEVALE
0436125/2016EDcl 05/09/201606/09/2016CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
0435138/2016EDcl 05/09/201606/09/2016FRANCISCO VALADARES PÓVOA
0423908/2016CieMPF31/08/201631/08/2016
0020210/2016PROC 02/02/201603/02/2016CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
0014637/2016PROC 28/01/201603/02/2016FRANCISCO VALADARES PÓVOA
0002124/2016PROC 11/01/201615/01/2016FRANCISCO VALADARES PÓVOA
0460291/2013OF 18/12/201319/12/2013NR 825/2013 CAMARA DOS DEPUTADOS
0193130/2012ParMPF04/06/201205/06/2012P/ MPF
0072504/2012PET 12/03/201222/03/2012P/ CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
0065755/2012PETREQ07/03/201209/03/2012 JUNTADA COPIA DO DJ P/ ASSOCIAÇÃO APOSENTADOS PENSIONISTAS EMPREGADOS ATIVOS E EX EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SUAS EMPREITEIRAS CONTROLADAS E COLIGADAS APEVALE
0020757/2012PETDOC06/02/201214/02/2012P/ ASSOCIAÇÃO APOSENTADOS PENSIONISTAS EMPREGADOS ATIVOS E EX EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SUAS EMPREITEIRAS CONTROLADAS E COLIGADAS - APEVALE
0376215/2011PROC 10/11/201116/11/2011P/ FRANCISCO VALADARES POVOA (REQUERENDO PUBLICACOES EM NOME DO DR CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO)
0371548/2011PROC 08/11/201116/11/2011P/ ASSOCIAÇÃO APOSENTADOS PENSIONISTAS EMPREGADOS ATIVOS E EX EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SUAS EMPREITEIRAS CONTROLADAS E COLIGADAS APEVALE REQUERENDO PUBLICACOES EM NOME DO DR SIGNATARIO
0365303/2011PROC 03/11/201116/11/2011P/ CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/06/201714:004ª Turma  
27/06/201714:004ª Turma  
27/06/201714:004ª Turma  
24/10/201814:302ª Seção  
16/10/201800:002ª Seção  
27/02/201914:002ª Seção  
08/05/201914:002ª Seção  
15/12/201514:004ª Turma  
15/12/201514:004ª Turma  
21/06/201614:004ª Turma  
09/05/201814:002ª Seção  
27/06/201810:002ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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