ÚLTIMA FASE:05/06/2017 (20:39) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
05/06/201720:39Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
05/06/201720:39Transitado em Julgado em 02/06/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/05/201701:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/05/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/05/201706:56Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/05/201719:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/05/201713:12Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 65573/2017 - AgInt no REsp 1285789/GO - Prevista para 11/05/2017
(11383)
08/05/201719:15Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
20/04/201714:35Conhecido o recurso de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 65573/2017 - AgInt no REsp 1285789
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/04/201714:35Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 65573/2017 - AgInt no REsp 1285789
(3001)
17/04/201712:43Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000296-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 10/04/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
07/04/201705:18Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/04/2017
(92)
06/04/201718:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/04/201717:07Incluído em pauta para 20/04/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 65573/2017 - AgInt no REsp 1285789/GO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
24/03/201714:04Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/03/201713:31Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
(581)
06/03/201701:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 06/03/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/02/201706:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/02/201706:03Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2017
(92)
22/02/201719:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/201716:44Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 65573/2017. Publicação prevista para 23/02/2017)
(11383)
22/02/201716:29Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65573/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/02/201712:14Ato ordinatório praticado (Petição 65573/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
21/02/201711:37Protocolizada Petição 65573/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/02/201701:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/201705:53Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201705:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017
(92)
31/01/201718:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/01/201716:57Conhecido o recurso de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS e não-provido (Publicação prevista para 01/02/2017)
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
19/12/201617:48Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
28/02/201211:18Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com ofício solicitando informações de fl. 486
03/10/201113:14Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
03/10/201113:00Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0199107-4 em 03/10/2011 - Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
(26)
03/10/201110:50Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS - Guia n° 17299
30/09/201116:49Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.