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REsp nº 1310319 / SP (2012/0035644-8) autuado em 23/03/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/03/2012
NÚMERO ÚNICO: 0041622-69.2002.4.03.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 2 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/05/2021 (13:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
26/05/202113:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22)
26/05/202113:23 Transitado em Julgado em 26/05/2021 (848)
14/05/202101:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/05/2021 (300104)
04/05/202106:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/05/202105:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
03/05/202119:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/05/202115:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021 (11383)
03/05/202114:56 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
03/05/202111:55 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
28/04/202111:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 389056/2021 (85)
27/04/202114:59 Conhecido o recurso de SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
27/04/202114:59 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
27/04/202101:29 Protocolizada Petição 389056/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2021 (118)
26/04/202121:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
26/04/202120:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 386849/2021 (85)
26/04/202116:43 Protocolizada Petição 386849/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2021 (118)
16/04/202107:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021 (92)
15/04/202119:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/04/202114:23 Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
04/02/202119:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
04/02/202118:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 51850/2021 (85)
04/02/202118:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
04/02/202116:42 Ato ordinatório praticado (Petição 51850/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
04/02/202115:33 Protocolizada Petição 51850/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2021 (118)
20/10/201715:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
10/10/201716:10 Conhecido o recurso de SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 394270/2016 - AgInt no REsp 1310319 (237)
10/10/201716:10 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para pautar o REsp, independentemente de publicação de acórdão. Petição Nº 394270/2016 - AgInt no REsp 1310319 (3001)
10/10/201713:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/10/201716:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000713-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 02/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
02/10/201705:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2017 (92)
29/09/201719:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/09/201716:11 Incluído em pauta para 10/10/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 394270/2016 - AgInt no REsp 1310319/SP (417)
18/10/201615:26 Retirado de pauta Petição Nº 394270/2016 - AgInt no REsp 1310319 (897)
18/10/201615:26 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 394270/2016 - AgInt no REsp 1310319 (3001)
17/10/201612:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com pedido de retirada de pauta (51)
17/10/201612:56 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 521276/2016 (85)
17/10/201612:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/10/201612:16 Ato ordinatório praticado (Petição 521276/2016 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
17/10/201611:12 Protocolizada Petição 521276/2016 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/10/2016 (118)
30/09/201615:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001050-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 29/09/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/09/201605:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2016 (92)
27/09/201619:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/09/201618:52 Incluído em pauta para 06/10/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 394270/2016 - AgInt no REsp 1310319/SP (417)
19/09/201615:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnações. (51)
14/09/201613:19 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445957/2016 (85)
13/09/201609:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/09/201610:36 Ato ordinatório praticado (Petição 445957/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
12/09/201608:13 Protocolizada Petição 445957/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2016 (118)
05/09/201619:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação e petição nº 398991/2016 (51)
05/09/201601:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/09/2016 (300104)
02/09/201614:38 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso para Companhia de Habitação Popular de Bauru. (581)
02/09/201614:32 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425601/2016 (85)
31/08/201618:22 Ato ordinatório praticado (Petição 425601/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/08/201616:58 Protocolizada Petição 425601/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2016 (118)
24/08/201609:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/08/201606:03 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2016 (92)
23/08/201618:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
23/08/201610:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394270/2016. Publicação prevista para 24/08/2016) (11383)
23/08/201610:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394270/2016 (85)
23/08/201610:26 Juntada de Petição de nº 398991/2016 (85)
22/08/201615:23 Ato ordinatório praticado (Petição 398991/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/08/201618:28 Protocolizada Petição 398991/2016 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2016 (118)
18/08/201616:37 Tipo de petição alterado (Petição nº 394270/2016 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO) (30077)
18/08/201610:51 Ato ordinatório praticado (Petição 394270/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
17/08/201622:17 Protocolizada Petição 394270/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/08/2016 (118)
08/07/201601:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2016 (300104)
28/06/201607:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/06/201605:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2016 (92)
Decisão Monocrática
27/06/201619:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/06/201608:18 Conhecido em parte o recurso de SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA e não-provido (Publicação prevista para 28/06/2016) (242)
24/06/201613:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
31/07/201206:14 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Luiz Eduardo Franco. ( OAB- SP 92208 )
05/06/201211:47 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sra. Monique Ramos de Oliveira representante da Caixa Economica Federal
27/03/201211:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
27/03/201211:00 Processo distribuído automaticamente em 27/03/2012 - Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
24/02/201208:42 Processo recebido eletronicamente do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0389056/2021PROC 27/04/202128/04/2021CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
0386849/2021PROC 26/04/202126/04/2021SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA
0051850/2021PET 04/02/202104/02/2021SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA
0521276/2016RtPaut17/10/201617/10/2016SANCARLO ENGENHARIA LTDA.
0445957/2016IMP 10/09/201614/09/2016COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU
0425601/2016IMP 31/08/201602/09/2016CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
0398991/2016PET 19/08/201623/08/2016SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA
0394270/2016AgInt 17/08/201623/08/2016SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/10/201614:003ª Turma  
10/10/201714:003ª Turma  
27/04/202114:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 28 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.164| de 26/09/2022 17:15.
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