27/09/201619:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/09/201611:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/09/2016
(11383)
24/08/201615:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
23/08/201616:30Conhecido o recurso de DORCA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)
23/08/201616:30Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
18/08/201610:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000657-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 17/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
16/08/201611:08Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000655-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 15/08/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)
(30019)
15/08/201605:13Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2016
(92)
12/08/201620:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
12/08/201615:46Incluído em pauta para 23/08/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
18/04/201213:40Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/04/201213:00Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0125779-0 em 18/04/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
30/03/201211:22Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 8166
29/03/201218:35Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.