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REsp nº 1315606 / SP (2012/0059158-7) autuado em 13/04/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/11/2016
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:13/04/2012
NÚMERO ÚNICO: 9136867-37.2006.8.26.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Reivindicação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 44905445, 4490544500, 4990544, 5298911, 5830020006218803, 6218806, 91368673720068260000, 994060341163.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/11/2016 (14:56) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
18/11/201614:56 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
18/11/201614:56 Transitado em Julgado em 18/11/2016 (848)
10/10/201601:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2016 (300104)
05/10/201617:52 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499646/2016 (85)
05/10/201615:48 Ato ordinatório praticado (Petição 499646/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
05/10/201615:11 Protocolizada Petição 499646/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2016 (118)
29/09/201614:36 Juntada de Mandado de Intimação nº 000860-2016-CORD4T com ciente em 28/09/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (581)
28/09/201606:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/09/201605:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1315606(2012/0059158-7 de 28/09/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/09/201619:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/09/201611:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/09/2016 (11383)
24/08/201615:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
23/08/201616:30 Conhecido o recurso de DORCA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
23/08/201616:30 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
18/08/201610:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000657-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 17/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/08/201611:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000655-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 15/08/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
15/08/201605:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2016 (92)
12/08/201620:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/08/201615:46 Incluído em pauta para 23/08/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
18/04/201213:40 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/04/201213:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0125779-0 em 18/04/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
30/03/201211:22 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 8166
29/03/201218:35 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0499646/2016CieMPF05/10/201605/10/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/08/201614:004ª Turma  
Email:
Senha:

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Impresso domingo, 29 de maio de 2022.
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