Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1318740 / PR (2012/0073847-0) autuado em 27/04/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 18/02/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/04/2012
NÚMERO ÚNICO: 0001920-19.2008.4.04.7004
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Empregado Público / Temporário, Admissão / Permanência / Despedida.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/02/2020 (18:39) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0001920192008404700420200218182355
Fases
18/02/202018:39 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0001920192008404700420200218182355 (132)
18/02/202018:24 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001920192008404700420200218182355 (123)
14/02/202011:22 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
14/02/202011:22 Transitado em Julgado em 13/02/2020 (848)
10/02/202014:27 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil. (581)
18/11/201902:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2019 (300104)
07/11/201917:44 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 745908/2019 (Juntada automática) (85)
07/11/201917:44 Protocolizada Petição 745908/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2019 (118)
05/11/201906:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/11/201905:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2019 (92)
04/11/201919:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/11/201916:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019 (11383)
23/10/201809:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
16/10/201816:27 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Assusete Magalhães, acompanhando a divergência inaugurada pelo Sr. Ministro Og Fernandes, e a retificação de voto do Sr. Ministro Og Fernandes quanto ao conhecimento parcial do recurso, a Turma, por maioria, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Og Fernandes, que lavrará o acórdão. Vencido o Sr. Ministro Herman Benjamin." (3001)
16/10/201816:27 Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por maioria, pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: OG FERNANDES (242)
09/10/201816:32 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
09/10/201816:32 Adiado o julgamento (3003)
02/10/201820:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001067-2018-CORD2T) (106)
02/10/201820:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001067-2018-CORD2T (Pauta) com ciente (30019)
28/09/201806:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2018 (92)
27/09/201818:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/09/201817:02 Incluído em pauta para 09/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
28/03/201716:43 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº IJ838/2017 - QO no REsp 1318740 (300102)
28/03/201716:43 Proclamação Parcial de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação do prazo para proferir voto-vista, nos termos do § 1º, art. 162, do RISTJ." Petição Nº IJ838/2017 - QO no REsp 1318740 (3001)
23/03/201713:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000345-2017-CORD2T (Pauta) com ciente em 20/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
17/03/201705:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2017 (92)
16/03/201722:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/03/201717:38 Incluído em pauta para 28/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
20/12/201615:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Ministra) após pedido de vista (51)
20/12/201613:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
13/12/201618:11 Pedido de Vista da Sra. Ministra Assusete Magalhães. (30061)
13/12/201618:11 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro-Relator, dando parcial provimento ao recurso e o voto divergente do Sr. Ministro Og Fernandes, negando-lhe provimento, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro Mauro Campbell Marques, pediu vista dos autos a Sra. Ministra Assusete Magalhães." (3001)
11/12/201622:52 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA TURMA - sessão do dia 13/12/2016 14:00:00 Adiado da sessão do dia 6/12 para a sessão do dia 13/12/2016 (3002)
06/12/201615:22 Adiado o julgamento (3003)
06/12/201615:22 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
05/12/201619:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001934-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 05/12/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/11/201605:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2016 (92)
25/11/201618:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/11/201617:54 Incluído em pauta para 06/12/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
22/11/201615:36 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
22/11/201615:36 Retirado de pauta (897)
22/11/201611:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001831-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 14/11/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/11/201605:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2016 (92)
10/11/201619:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/11/201618:12 Incluído em pauta para 22/11/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
08/11/201614:23 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
08/11/201614:23 Retirado de pauta (897)
03/11/201618:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001736-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 26/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/10/201605:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2016 (92)
24/10/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/10/201617:49 Incluído em pauta para 08/11/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
14/08/201215:45 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Caixa Econômica Federal.
21/05/201215:41 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
21/05/201213:49 Petição nº 167836/2012 (PARECER DO MPF) juntada
21/05/201209:34 Petição 167836/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
18/05/201215:05 Petição nº 167836/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 18/05/2012.
07/05/201208:38 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
04/05/201219:32 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
30/04/201215:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/04/201215:00 Processo distribuído automaticamente em 30/04/2012 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
12/04/201217:33 Processo recebido eletronicamente do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0745908/2019CieMPF07/11/201907/11/2019MPF
0167836/2012ParMPF18/05/201221/05/2012P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/11/201614:002ª Turma  
22/11/201614:002ª Turma  
06/12/201614:002ª Turma  
28/03/201714:002ª Turma  
09/10/201814:002ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 14 de julho de 2024.
(0.0)Versão 3.2.52| de 28/06/2024 10:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ