ÚLTIMA FASE:27/07/2015 (15:59) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
27/07/201515:59Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/07/201515:59Transitado em Julgado em 30/06/2015
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
21/07/201515:43Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16/07/2015 por Diego Dourado de Oliveira, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 880-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 12/06/2015.
(581)
12/06/201505:02Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2015
(92)
11/06/201519:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/06/201516:23Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 12/06/2015
(11383)
21/05/201516:16Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
21/05/201515:26Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
21/05/201515:26Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/05/201519:18Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 21/05/2015 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/05/201514:59Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000679-2015-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
15/05/201505:14Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2015
(92)
14/05/201519:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/201516:59Incluído em pauta para 21/05/2015 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
29/08/201415:55Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/08/201415:02Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/08/201410:58Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/05/201215:57Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
29/05/201215:00Processo distribuído automaticamente em 29/05/2012 - Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
(26)
24/05/201207:14Processo recebido eletronicamente do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS