05/08/201918:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
05/08/201913:44Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019
(11383)
22/05/201913:28Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
21/05/201915:08Conhecido o recurso de COOPERATIVA TRITÍCOLA DE JÚLIO DE CASTILHOS LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)
21/05/201915:08Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
15/05/201910:59Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000121-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/05/2019
(30019)
15/05/201910:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2019-AJC-4T)
(106)
13/05/201905:43Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2019
(92)
10/05/201919:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
10/05/201916:30Incluído em pauta para 21/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
05/11/201817:43Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
05/11/201815:44Juntada de Petição de nº 639951/2018
(85)
05/11/201805:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018
(300104)
31/10/201818:59Ato ordinatório praticado (Petição 639951/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
31/10/201817:23Protocolizada Petição 639951/2018 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2018
(118)
25/10/201806:48Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
25/10/201806:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2018
(92)
24/10/201819:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
24/10/201813:56Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse. (Publicação prevista para 25/10/2018)
(11010)
24/10/201810:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
25/06/201211:47Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
25/06/201211:00Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0116521-5 em 25/06/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
15/06/201211:58Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 12768
14/06/201219:29Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.