ÚLTIMA FASE:28/06/2019 (12:07) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
28/06/201912:07Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(132)
28/06/201911:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(123)
28/06/201911:44Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
24/03/201715:45Juntada de Certidão : Certifico que foi entregue a Dra. Nataly Karina Alvarez Ribeiro, OAB/DF 50939, as notas taquigráficas requeridas à fl. 2.356.
(581)
24/03/201715:35Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 132844/2017
(85)
24/03/201715:29Ato ordinatório praticado (Petição 132844/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
24/03/201715:16Protocolizada Petição 132844/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2017
(118)
23/03/201715:11Juntada de Certidão : Certifico que as notas taquigráficas requeridas por meio da petição n. 403.109/2016 encontram-se à disposição da parte Recorrente na Seção de Atendimento desta Coordenadoria.
(581)
15/03/201717:31Transitado em Julgado em 02/09/2016 o v. acórdão de fls. 2331/2352
(848)
23/02/201701:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/02/2017
(300104)
13/02/201706:01Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
13/02/201705:52Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2017 Petição Nº 403109/2016 - PET
(92)
10/02/201719:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
10/02/201714:19Deferido o pedido de KIEPPE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA de disponibilização das notas taquigráficas referentes ao julgamento dos embargos de declaração do recurso especial em referência (Publicação prevista para 13/02/2017)
(30072)
09/02/201719:46Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
25/08/201612:25Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Presidente da Turma) com petição de fls. 2356
(51)
23/08/201614:53Juntada de Petição de nº 403109/2016
(85)
23/08/201607:52Ato ordinatório praticado (Petição 403109/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
23/08/201607:32Protocolizada Petição 403109/2016 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2016
(118)
22/08/201601:18MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/08/2016
(300104)
10/08/201609:31Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/08/201619:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
09/08/201614:04Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 69169/2016 - EDcl no REsp 1331100/BA - Prevista para 10/08/2016
(11383)
29/06/201618:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
28/06/201619:30Embargos de Declaração de KIEPPE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 69169/2016 - EDcl no REsp 1331100
(200)
28/06/201619:30Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 69169/2016 - EDcl no REsp 1331100
(3001)
20/06/201605:08Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/06/2016
(92)
17/06/201618:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
17/06/201615:38Incluído em pauta para 28/06/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 69169/2016 - EDcl no REsp 1331100/BA
(417)
31/03/201618:29Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com embargos de declaração e impugnação.
(51)
30/03/201613:51Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129822/2016
(85)
28/03/201612:05Ato ordinatório praticado (Petição 129822/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
28/03/201611:31Protocolizada Petição 129822/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2016
(118)
28/03/201602:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/03/2016
(300104)
18/03/201608:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
17/03/201618:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
17/03/201612:52Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargada, GRAAL PARTICIPAÇÕES LTDA, para, querendo, apresentar impugnação aos embargos de declaração acostados às fls. 2.289/2.314, no prazo de 5 (cinco) dias (Publicação prevista para 18/03/2016)
(11010)
16/03/201620:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
04/03/201609:47Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
(51)
04/03/201609:00Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
(36)
03/03/201601:09MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/03/2016
(300104)
29/02/201618:16Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS em cumprimento ao artigo 52, II do RI, com certidão de julgamento de fl. 2283/2284
(123)
29/02/201618:13Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 69169/2016
(85)
29/02/201615:15Ato ordinatório praticado (Petição 69169/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
29/02/201614:59Protocolizada Petição 69169/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2016
(118)
22/02/201609:18Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
22/02/201605:00Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2016
(92)
19/02/201619:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
19/02/201617:29Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 22/02/2016
(11383)
18/02/201606:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
18/12/201514:55Desapensado do processo RECURSO ESPECIAL Nº 1355901 (201201003026)
(137)
17/12/201517:20Conhecido em parte o recurso de KIEPPE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: RAUL ARAÚJO
(242)
17/12/201517:20Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou a questão de ordem suscitada pela relatora quanto à perda de objeto.
Prosseguindo no julgamento, após o voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha negando provimento ao recurso, acompanhando a divergência instaurada pelo Sr. Ministro Raul Araújo, a Quarta Turma, por maioria, conheceu em parte do recurso e, nesta extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto divergente do Sr. Ministro Raul Araújo, que lavrará o acórdão.
Vencidos a Sra. Ministra Maria Isabel Galloti (Relatora) e, em parte, o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
(3001)
15/12/201512:09Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001542-2015-CORD4T (Pauta) com ciente em 10/12/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
11/12/201505:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2015
(92)
10/12/201519:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
09/12/201516:13Incluído em pauta para 17/12/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
27/10/201517:08Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) conforme despacho retro
(51)
23/10/201518:48Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao eminente Ministro João Otávio de Noronha, que, nos termos dos ofícios de fls. 2.170 e 2.172, comporá quorum em sessão a ser designada
(11010)
23/10/201517:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
08/10/201512:06Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
(51)
06/10/201519:25Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à relatora, Ministra Maria Isabel Gallotti.
(11010)
06/10/201519:22Juntada de Petição de nº 426521/2015
(85)
05/10/201515:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
01/10/201516:59Ato ordinatório praticado (Petição 426521/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
01/10/201516:20Protocolizada Petição 426521/2015 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2015
(118)
29/09/201517:19Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) com petição de fls. 2175/2186
(51)
29/09/201517:13Juntada de Petição de nº 419008/2015
(85)
29/09/201513:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
29/09/201508:32Ato ordinatório praticado (Petição 419008/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
29/09/201507:33Protocolizada Petição 419008/2015 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2015
(118)
12/02/201518:34Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA com petição de fl. 2168, após expedição dos ofícios de fls. 2170 e 2172.
(51)
12/02/201517:57Expedição de Ofício nº 009241/2014-CD4T ao (à)Ministro João Otávio de Noronha
(60)
12/02/201517:57Expedição de Ofício nº 009240/2014-CD4T ao (à)Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
(60)
12/02/201517:57Juntada de Ofício nº 009241/2014-CD4T
(581)
12/02/201517:56Juntada de Ofício nº 009240/2014-CD4T
(581)
12/01/201514:35Juntada de Petição de nº 470555/2014
(85)
08/01/201514:46Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
23/12/201417:52Ato ordinatório praticado (Petição 470555/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
19/12/201417:12Protocolizada Petição 470555/2014 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2014
(118)
16/12/201416:15Questão de Ordem rejeitada
(30060)
16/12/201416:15Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, decidiu apreciar a questão de ordem suscitada por GRAAL PARTICIPAÇÕES LTDA e, após o voto do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira, rejeitando-a, no que foi acompanhado pelos demais Ministros, a Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou a questão de ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
(3001)
15/12/201413:48Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 16/12/2014 14:00:00 - Questão de Ordem
(3002)
15/12/201413:41Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Presidente da Turma) conforme despacho de fl. 2165
(51)
15/12/201412:03Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Ministro Presidente da Quarta Turma, a fim de que a petição de fls. 2162/63 seja submetida à deliberação da Turma em conjunto com as petições de fls. 2.137/2.139, 2.147/2.151 e 2.154/2158
(11010)
15/12/201406:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
11/12/201416:19Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com petição requerendo.
(51)
11/12/201415:50Juntada de Petição de nº 452418/2014
(85)
10/12/201414:02Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
10/12/201411:55Ato ordinatório praticado (Petição 452418/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
10/12/201411:44Protocolizada Petição 452418/2014 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2014
(118)
14/11/201415:03Expedição de Ofício nº 008204/2014-CD4T ao (à)Ministra Maria Isabel Gallotti
(60)
14/11/201415:03Expedição de Ofício nº 008205/2014-CD4T ao (à)Ministro Marco Buzzi
(60)
14/11/201415:02Expedição de Ofício nº 008206/2014-CD4T ao (à)Ministro Antonio Carlos Ferreira
(60)
03/11/201415:00Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Presidente da Turma) com petição de fls. 2154/2158
(51)
03/11/201414:48Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
30/10/201416:39Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com petição requerendo
(51)
30/10/201415:04Juntada de Petição de nº 387762/2014
(85)
Listando as fases da data 28/06/2019 até a data 30/10/2014