ÚLTIMA FASE:25/04/2014 (06:58) JUNTADA DE OFÍCIO Nº 002537/2014-CD2S
Fases
25/04/201406:58Juntada de Ofício nº 002537/2014-CD2S
(581)
23/04/201412:32Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/04/201412:32Transitado em Julgado em 22/04/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
20/03/201413:57Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83148/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/03/201411:32Ato ordinatório praticado (Petição 83148/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
20/03/201411:03Protocolizada Petição 83148/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/03/201409:35Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000106-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
17/03/201418:58Juntada de Mandado de Intimação nº 000105-2014-CORD2S com ciente (BANCO CENTRAL DO BRASIL)
(581)
14/03/201408:59Juntada de Mandado de Intimação nº 000104-2014-CORD2S com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)
(581)
12/03/201418:57Juntada de Certidão : Certifico que foram expedidos os telegramas nºs JCD2S 2063 a 2094 aos Senhores Desembargadores Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, comunicando a publicação do acórdão ocorrida em 12.03.2014.
(581)
12/03/201418:54Juntada de Certidão : Certifico que foram expedidos os ofícios nºs 1435/2014-CD2S a 1444/2014-CD2S aos Senhores Ministros Presidente do Superior Tribunal de Justiça e aos componentes da Segunda Seção, comunicando a publicação do acórdão ocorrida em 12.03.2014.
(581)
12/03/201407:01Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2014
(92)
11/03/201419:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/03/201413:43Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 12/03/2014
(11383)
10/03/201407:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(132)
26/02/201416:21Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte ,por unanimidade , pela SEGUNDA SEÇÃO
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
26/02/201416:21Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, conheceu do recurso especial e a ele deu parcial provimento, para que seja observada a capitalização dos juros, na periodicidade pactuada, reconhecida ainda a mora dos devedores, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Para os efeitos do artigo 543-C, do CPC, fixou-se a tese de que "A legislação sobre cédulas de crédito rural admite o pacto de capitalização de juros em periodicidade inferior à semestral".
(3001)
24/02/201410:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000059-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
21/02/201413:41Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com parecer do MPF , com manifestações do BACEN e da FEBRABAN, com certidão de fl. 583, com informações e com petição nº 402780/2013
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/02/201411:52Juntada de Mandado de Intimação nº 000058-2014-CORD2S com ciente (BANCO CENTRAL DO BRASIL)
(581)
19/02/201407:02Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2014
(92)
18/02/201419:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/02/201415:28Incluído em pauta para 26/02/2014 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/11/201316:47Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF, com manifestações do BACEN e da FEBRABAN, com certidão de fl. 583, com informações e com petição nº 402780/2013
12/11/201315:12Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
11/11/201317:47Petição 402780/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
11/11/201317:47Petição nº 402780/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 11/11/2013.
(118)
05/11/201319:53Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF, manifestação do Banco Central do Brasil, fls. 514/530, manifestação da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, fls. 531/582, certidão de fls. 583 e informação.
05/11/201318:31Petição nº 394264/2013 (PARECER DO MPF) juntada
05/11/201316:21Petição 394264/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
05/11/201316:20Petição nº 394264/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 05/11/2013.
(118)
12/07/201315:21Vista ao Ministério Público Federal (despacho de 14/5/2013)
09/07/201317:56Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
09/07/201317:47Processo remetido a Coordenadoria da Segunda Seção
09/07/201317:44Certidão: Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como INTERESSADOS e "AMICUS CURIAE": BANCO CENTRAL DO BRASIL e FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN, conforme Despacho de fls. 440/441.
27/06/201315:39Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para inclusão do amicus curiae
27/06/201315:05Certidão: Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, quanto ao despacho de fls. 440/441 (AR juntado às fls. 504).
20/06/201318:42Petição 209144/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
20/06/201318:41Petição nº 209144/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 20/06/2013.
(118)
12/06/201315:45Ofício nº 002565/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Presidente MURILO PORTUGAL FILHO (aviso de recebimento juntado)
10/06/201313:41Mandado de Intimação nº. 000232-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) BANCO CENTRAL DO BRASIL em 06/06/2013 juntado
(581)
04/06/201314:51Petição 181875/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
04/06/201314:44Petição nº 181875/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 04/06/2013.
03/06/201318:42Ofício nº 002566/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Presidente MARILENA LAZZARINI (aviso de recebimento juntado)
28/05/201316:24Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Leonardo da Silva Patzlaff - OAB DF 16557
27/05/201309:59Mandado de Intimação nº. 000208-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
24/05/201311:06Petição 167633/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
23/05/201318:13Petição nº 167633/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 23/05/2013.
23/05/201317:27Certidão: Certifico que, em atendimento à decisão de fls. 440/441, foram expedidos os ofícios nºs 2555 a 2564/2013-CD2S, respectivamente ao eminente Ministro Prsidente do Superior Tribunal de Justiça, ao eminente Ministro Presidente da Segunda Seção e aos eminentes Ministros integrantes da Segunda Seção. Do mesmo modo, foram expedidos os ofícios nº 2565 e 2566/2013-CD2S à FEBRABAN e ao IDEC.
23/05/201317:20Certidão: Certifico que foram expedidos e enviados aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais os telegramas nºs 4676 a 4707-2013 /MCD2S, comunicando a decisão de fls. 440/441.
21/05/201307:04Despacho da Ministra Relatora publicado no DJe em 21/05/2013
07/08/201217:06Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Lucas Rodrigues Mendonça - RG: 2920843/DF, representante do Banco do Brasil S/A
27/07/201219:14Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
27/07/201219:00Processo distribuído automaticamente em 27/07/2012 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
(26)
18/07/201214:01Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 14661
18/07/201213:10Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.