Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1334635 / RS (2012/0148766-5) autuado em 26/07/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/10/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/07/2012
NÚMERO ÚNICO: 0025471-83.2006.8.21.0022
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cheque.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/10/2019 (13:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
16/10/201913:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
16/10/201913:30 Transitado em Julgado em 16/10/2019 (848)
04/10/201901:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/10/2019 (300104)
02/10/201917:18 Entrega de arquivo digital dos autos ao Banco do Brasil. Representante: Jhennifer Lorrane (30023)
24/09/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/09/201905:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/09/201919:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/09/201914:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2019 (11383)
19/09/201917:40 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
19/09/201915:30 Conhecido o recurso de PAQUETÁ CALÇADOS LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
19/09/201915:30 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
16/09/201912:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 12/09/2019 (30019)
16/09/201912:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2019-AJC-4T) (106)
11/09/201905:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2019 (92)
10/09/201919:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/09/201913:39 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
10/09/201913:30 Incluído em pauta para 19/09/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
02/09/201914:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
02/09/201914:10 Juntada de Petição de nº 538845/2019 (85)
29/08/201920:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
29/08/201915:37 Ato ordinatório praticado (Petição 538845/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
29/08/201915:00 Protocolizada Petição 538845/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2019 (118)
08/04/201901:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/04/2019 (300104)
01/04/201919:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
29/03/201916:43 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 168974/2019 (Juntada Automática) (85)
29/03/201916:43 Protocolizada Petição 168974/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/03/2019 (118)
29/03/201906:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/03/201905:55 Republicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2019 (928)
Decisão Monocrática
28/03/201919:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/03/201914:46 Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. Solon Mendes da Silva - OAB/RS 32356. Representante: Mariana Coelho Gomes de Lima (30023)
28/03/201912:09 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Republicação prevista para 29/03/2019) (11010)
28/03/201912:08 Juntada de Certidão : Certifico que reidentifiquei o r. despacho de fl. 350 e o enviei à republicação para constar nome do advogado. (581)
28/03/201906:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/03/201906:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2019 (92)
27/03/201919:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/03/201923:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2019 (11383)
26/03/201923:17 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
20/11/201815:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
20/11/201810:42 Juntada de Petição de nº 675617/2018 (85)
19/11/201818:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
19/11/201811:02 Ato ordinatório praticado (Petição 675617/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
19/11/201810:02 Protocolizada Petição 675617/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018 (118)
14/06/201818:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
14/06/201813:18 Juntada de Petição de nº 326366/2018 (85)
14/06/201811:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
13/06/201816:06 Ato ordinatório praticado (Petição 326366/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
13/06/201814:42 Protocolizada Petição 326366/2018 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2018 (118)
05/08/201617:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento (51)
05/08/201617:33 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 364681/2016 (85)
05/08/201612:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
05/08/201608:18 Ato ordinatório praticado (Petição 364681/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
05/08/201608:13 Protocolizada Petição 364681/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/08/2016 (118)
03/09/201514:05 Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 928-2015-CORD4T em 21/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria. (581)
25/08/201515:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição requerendo (51)
21/08/201513:54 Juntada de Petição de nº 341349/2015 (85)
21/08/201511:55 Ato ordinatório praticado (Petição 341349/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
21/08/201511:39 Protocolizada Petição 341349/2015 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2015 (118)
21/08/201505:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2015 Petição Nº 309878/2015 - PET (92)
Decisão Monocrática
20/08/201518:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/08/201515:31 Indeferido o pedido de PAQUETÁ CALÇADOS LTDA (Publicação prevista para 21/08/2015) (30048)
19/08/201509:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/08/201514:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição requerendo (51)
06/08/201514:43 Juntada de Petição de nº 309878/2015 (85)
06/08/201513:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/08/201512:24 Ato ordinatório praticado (Petição 309878/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
06/08/201510:51 Protocolizada Petição 309878/2015 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2015 (118)
20/02/201415:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento (51)
20/02/201414:02 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 40526/2014 (85)
20/02/201413:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição (132)
19/02/201413:46 Ato ordinatório praticado (Petição 40526/2014 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
19/02/201410:31 Protocolizada Petição 40526/2014 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/02/2014 (118)
11/12/201218:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo preferência no julgamento
11/12/201218:12 Petição nº 449170/2012 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) juntada
11/12/201217:14 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição
11/12/201214:42 Petição 449170/2012 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
10/12/201215:09 Petição nº 449170/2012 PREJUL - PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO protocolada em 07/12/2012.
30/07/201210:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/07/201210:13 Processo distribuído automaticamente em 30/07/2012 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
20/07/201209:18 Processo recebido eletronicamente do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0538845/2019PET 29/08/201902/09/2019PAQUETÁ CALÇADOS LTDA
0168974/2019PROC 29/03/201929/03/2019BANCO DO BRASIL SA
0675617/2018PET 19/11/201820/11/2018PAQUETA CALCADOS LTDA
0326366/2018PET 13/06/201814/06/2018PAQUETA CALCADOS LTDA
0364681/2016Pfrn 04/08/201605/08/2016PAQUETÁ CALÇADOS LTDA
0341349/2015PET 21/08/201521/08/2015PAQUETA CALÇADOS SA
0309878/2015PET 06/08/201506/08/2015P/ PAQUETÁ CALÇADOS LTDA
0040526/2014Pfrn 19/02/201420/02/2014PAQUETÁ CALÇADOS LTDA
0449170/2012PREJUL07/12/201211/12/2012P/ PAQUETÁ CALÇADOS LTDA
Pautas
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Hora
Sessão
Orgão
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19/09/201914:004ª Turma  
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
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