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REsp nº 1338432 / SP (2012/0167417-3) autuado em 14/08/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 31/07/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/08/2012
NÚMERO ÚNICO: 0115066-58.2005.8.26.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/07/2018 (16:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
04/07/201816:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
04/07/201816:11 Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
07/05/201820:51 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 389860 (123)
07/05/201812:57 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
07/05/201801:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2018 (300104)
26/04/201805:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/04/201805:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2018 Petição Nº 160165/2018 - ARE no RE no (92)
Decisão Monocrática
26/04/201801:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 26/04/2018 (300104)
25/04/201819:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/04/201819:21 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (Publicação prevista para 26/04/2018) (11010)
20/04/201816:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
18/04/201814:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário . (51)
18/04/201814:07 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 198385/2018 (85)
18/04/201810:35 Ato ordinatório praticado (Petição 198385/2018 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
17/04/201813:32 Protocolizada Petição 198385/2018 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/04/2018 (118)
16/04/201805:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/04/201805:23 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 16/04/2018 Petição Nº 160165/2018 - (92)
13/04/201818:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061)
11/04/201816:21 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 16/04/2018) (11383)
06/04/201816:00 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 160165/2018 (85)
03/04/201812:04 Ato ordinatório praticado (Petição 160165/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
02/04/201811:14 Protocolizada Petição 160165/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/03/2018 (118)
19/03/201801:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/03/2018 (300104)
08/03/201805:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/201805:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2018 Petição Nº 24048/2018 - RE (92)
Decisão Monocrática
07/03/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/03/201818:19 Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 08/03/2018) (432)
05/03/201817:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
26/02/201802:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 26/02/2018 (300104)
22/02/201815:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (51)
22/02/201814:12 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 66627/2018 (85)
22/02/201814:12 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 66629/2018 (85)
22/02/201812:03 Ato ordinatório praticado (Petição 66627/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
22/02/201812:03 Ato ordinatório praticado (Petição 66629/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
22/02/201808:06 Protocolizada Petição 66629/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/02/2018 (118)
22/02/201808:03 Protocolizada Petição 66627/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/02/2018 (118)
15/02/201805:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/02/201805:40 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/02/2018 Petição Nº 24048/2018 - (92)
14/02/201819:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
08/02/201812:44 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 24048/2018 ). Publicação prevista para 15/02/2018) (11383)
05/02/201817:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
05/02/201814:23 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
05/02/201814:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
05/02/201811:42 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
01/02/201815:23 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 24048/2018 (85)
01/02/201815:20 Ato ordinatório praticado (Petição 24048/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
01/02/201813:48 Protocolizada Petição 24048/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/02/2018 (118)
11/12/201701:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/12/2017 (300104)
29/11/201705:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/11/201705:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2017 (92)
28/11/201719:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/11/201716:28 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 29/11/2017 (11383)
25/10/201716:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
24/10/201717:09 Conhecido o recurso de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
24/10/201717:09 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
19/10/201715:19 Adiado o julgamento (3003)
19/10/201715:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator (3001)
18/10/201712:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000749-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 10/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/10/201705:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2017 (92)
09/10/201718:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/10/201716:39 Incluído em pauta para 19/10/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
11/09/201515:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com procuração/substabelecimento (51)
11/09/201508:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 376814/2015 (85)
10/09/201509:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
09/09/201514:03 Ato ordinatório praticado (Petição 376814/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
09/09/201511:19 Protocolizada Petição 376814/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2015 (118)
02/09/201515:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição de renúncia de mandato (51)
02/09/201508:28 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 364379/2015 (85)
01/09/201518:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
01/09/201516:15 Ato ordinatório praticado (Petição 364379/2015 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
01/09/201516:11 Protocolizada Petição 364379/2015 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/09/2015 (118)
31/03/201414:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição atendendo despacho (51)
28/03/201414:32 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 87424/2014 (85)
27/03/201416:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição (132)
24/03/201414:22 Ato ordinatório praticado (Petição 87424/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
24/03/201414:21 Protocolizada Petição 87424/2014 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2014 (118)
16/08/201215:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
16/08/201215:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0144273-3 em 16/08/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
14/08/201217:04 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 16503
14/08/201215:46 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0198385/2018CmARE 17/04/201818/04/2018TUPINIQUIM AUTO POSTO LTDA E OUTROS
0160165/2018ARE 29/03/201806/04/2018PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
0066627/2018CRR 21/02/201822/02/2018TUPINIQUIM AUTO POSTO LTDA
0066629/2018CRR 21/02/201822/02/2018TUPINIQUIM AUTO POSTO LTDA
0024048/2018RE 01/02/201801/02/2018PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
0376814/2015PROC 09/09/201511/09/2015PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
0364379/2015RenMan01/09/201502/09/2015FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA
0087424/2014PET 24/03/201428/03/2014PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
19/10/201714:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 30 de novembro de 2022.
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