LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/09/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/08/2012
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.Registro de Imóveis.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
28/05/202019:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/05/202018:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0276098 - EDcl no ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805 - Publicação prevista para 29/05/2020
(11383)
26/05/202023:59Embargos de Declaração de JONATAS PEREIRA DE LIMA Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 276098/2020 - EDcl no ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805
(200)
21/05/202001:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 21/05/2020
(300104)
18/05/202001:33MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 18/05/2020
(300104)
11/05/202017:37Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 20/5/2020 e de término em 26/5/2020.
(581)
11/05/202005:52Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
11/05/202005:38Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020
(92)
08/05/202018:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/05/202017:39Incluído em pauta para 20/05/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 276098/2020 - EDcl no ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805/PE
(417)
07/05/202013:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração .
(51)
07/05/202008:26Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 285788/2020 (Juntada automática)
(85)
07/05/202008:26Protocolizada Petição 285788/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2020
(118)
06/05/202006:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
06/05/202005:45Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2020 Petição Nº 276098/2020 -
(92)
05/05/202019:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
04/05/202019:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 276098/2020. Publicação prevista para 06/05/2020)
(11383)
04/05/202019:18Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276098/2020 (Juntada automática)
(85)
04/05/202019:17Protocolizada Petição 276098/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2020
(118)
30/04/202000:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/04/2020
(300104)
26/04/202014:58MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 02/04/2020
(300104)
17/04/202016:17Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
16/04/202017:13Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(123)
16/04/202006:00Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
16/04/202005:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2020 Petição Nº 13900/2020 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no
(92)
15/04/202019:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
14/04/202018:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0013900 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805 - Publicação prevista para 16/04/2020
(11383)
07/04/202023:59Não conhecido o recurso de JONATAS PEREIRA DE LIMA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 13900/2020 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805
(235)
07/04/202023:59Não conhecido o recurso de JONATAS PEREIRA DE LIMA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 13900/2020 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805
(235)
07/04/202023:59Não conhecido o recurso de JONATAS PEREIRA DE LIMA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 13900/2020 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805
(235)
07/04/202023:59Não conhecido o recurso de JONATAS PEREIRA DE LIMA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 13900/2020 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805
(235)
23/03/202015:48Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 1/4/2020 e de término em 7/4/2020.
(581)
23/03/202005:34Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
23/03/202005:29Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020
(92)
20/03/202019:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
20/03/202017:31Incluído em pauta para 01/04/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 13900/2020 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805/PE
(417)
19/03/202001:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 19/03/2020
(300104)
18/03/202014:56Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 13900/2020 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805
(897)
17/03/202020:20Juntada de Certidão : A Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores/STJ, informa a todos os interessados que a sessão de julgamento virtual da Corte Especial do dia 18/03/2020 com encerramento no dia 24/03/2020 foi cancelada.
(581)
09/03/202013:10Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 18/3/2020 e término em 24/3/2020.
(581)
09/03/202005:44Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/03/202005:33Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020
(92)
06/03/202018:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
06/03/202014:02Incluído em pauta para 18/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 13900/2020 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805/PE
(417)
19/02/202015:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .
(51)
19/02/202008:36Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE nº 78447/2020 (Juntada automática)
(85)
19/02/202008:36Protocolizada Petição 78447/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/02/2020
(118)
13/02/202003:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 13/02/2020
(300104)
03/02/202008:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
03/02/202006:05Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 03/02/2020 Petição Nº 13900/2020 -
(92)
31/01/202019:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
(1061)
20/01/202013:30Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 13900/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)
(11383)
20/01/202013:10Protocolizada Petição 13900/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/01/2020
(118)
20/01/202013:10Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 13900/2020 (Juntada automática)
(85)
16/12/201901:56MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2019
(300104)
04/12/201905:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/12/201905:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019 Petição Nº 755627/2019 - EDcl no RE nos EDcl no
(92)
03/12/201919:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
03/12/201915:17Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0755627 - EDcl no RE nos EDcl no REsp 1340805 - Publicação prevista para 04/12/2019
(11383)
03/12/201915:17Embargos de Declaração de JONATAS PEREIRA DE LIMA Não-acolhidos
(200)
02/12/201916:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração
(51)
02/12/201915:35Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PITTA MARINHO em 25/11/2019 para impugnação
(1051)
02/12/201915:30Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte CARLOS ROBERTO PITTA MARINHO nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00773676/2019, passando a constar o nome dos advogados FERNANDO J. RIBEIRO LINS, OAB/PE nº 16.788; e RODRIGO MAIA LEAL, OAB/PE nº 25.617.
(581)
22/11/201901:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/11/2019
(300104)
19/11/201914:19Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 773676/2019 (Juntada automática)
(85)
19/11/201914:19Protocolizada Petição 773676/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2019
(118)
14/11/201901:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/11/2019
(300104)
12/11/201905:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/11/201905:18Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2019 Petição Nº 755627/2019 -
(92)
11/11/201919:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
11/11/201912:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 755627/2019. Publicação prevista para 12/11/2019)
(11383)
11/11/201911:46Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 755627/2019 (Juntada automática)
(85)
11/11/201911:46Protocolizada Petição 755627/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2019
(118)
04/11/201914:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/11/201913:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 Petição Nº 609353/2019 - RE nos EDcl no
(92)
04/11/201904:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2019
(300104)
30/10/201919:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
30/10/201911:37Negado seguimento ao recurso de JONATAS PEREIRA DE LIMA
(901)
30/10/201911:37Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0609353 - RE nos EDcl no REsp 1340805 - Publicação prevista para 04/11/2019
(11383)
29/10/201911:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição em atenção ao despacho.
(51)
28/10/201910:10Protocolizada Petição 712250/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2019
(118)
28/10/201910:10Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 712250/2019 (Juntada automática)
(85)
25/10/201905:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
25/10/201905:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019 Petição Nº 609353/2019 - RE nos EDcl no
(92)
24/10/201919:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
23/10/201919:12Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0609353 - RE nos EDcl no REsp 1340805 - Publicação prevista para 25/10/2019
(11383)
23/10/201919:12Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
(11010)
22/10/201913:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário
(51)
22/10/201912:29Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PITTA MARINHO em 22/10/2019 para contrarrazões
(1051)
10/10/201901:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 10/10/2019
(300104)
30/09/201906:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
30/09/201905:48Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/09/2019 Petição Nº 609353/2019 -
(92)
27/09/201919:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)
Listando as fases da data 17/07/2020 até a data 27/09/2019