ÚLTIMA FASE:18/11/2014 (10:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
18/11/201410:17Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/11/201410:17Transitado em Julgado em 13/11/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/11/201410:34Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001287-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
28/10/201407:04Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2014
(92)
24/10/201419:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/10/201410:07Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 28/10/2014
(11383)
23/10/201413:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
21/10/201415:41Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
21/10/201415:41Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANCISCO EDUARDO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/10/201416:29Adiado o julgamento
(3003)
14/10/201416:29Proclamação Parcial de Julgamento: A Turma, adiou o julgamento deste processo por indicação do Sr. Ministro Relator para a Sessão do dia 21/10/2014.
(3001)
13/10/201415:07Ato ordinatório praticado transferindo o julgamento deste processo para a Sessão do dia 21/10/2014, por determinação do Ministro Relator
(11383)
10/10/201411:51Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001191-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
08/10/201407:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2014
(92)
07/10/201419:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/201416:43Incluído em pauta para 14/10/2014 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/06/201412:48Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/06/201408:08Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 188119/2014 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo de Petições (pet vinculada pelo advogado ao processo errado))
(11383)
03/06/201418:06Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
03/06/201410:20Ato ordinatório praticado (Petição 188119/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)