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REsp nº 1344967 / SP (2012/0094501-1) autuado em 16/05/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/04/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/05/2012
NÚMERO ÚNICO: 9110201-72.2001.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 205799, 20691741, 91102017220018260000, 9940104686095.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/04/2015 (13:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
22/04/201513:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
22/04/201513:43 Transitado em Julgado em 21/04/2015 (848)
13/04/201510:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000395-2015-CORD3T com ciente em 09/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/04/201514:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128822/2015 (85)
08/04/201517:37 Ato ordinatório praticado (Petição 128822/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/04/201513:48 Protocolizada Petição 128822/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2015 (118)
06/04/201512:00 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
31/03/201505:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2015 Petição Nº 332072/2014 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1344967(2012/0094501-1 de 31/03/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/03/201518:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/03/201515:15 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 332072/2014 - EDcl no REsp 1344967/SP - Prevista para 31/03/2015 (11383)
19/03/201515:42 Embargos de Declaração de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 332072/2014 - EDcl no REsp 1344967 (200)
19/03/201515:42 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 332072/2014 - EDcl no REsp 1344967 (3001)
19/03/201513:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/03/201516:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 19/03/2015 14:00:00 (3002)
03/12/201413:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001453-2014-CORD3T com ciente em 28/11/2014 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/11/201411:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração e petição nº 434769/2014 (51)
27/11/201415:03 Juntada de Petição de nº 434769/2014 (85)
26/11/201419:44 Ato ordinatório praticado (Petição 434769/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/11/201416:43 Protocolizada Petição 434769/2014 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2014 (118)
25/11/201407:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2014 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1344967(2012/0094501-1 - 25/11/2014)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
24/11/201419:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/11/201410:50 Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Diante da petição de fls. 701-702 (e-STJ), suspende-se o curso do processo por 60 dias (art. 265, I, do CPC) para que o espólio de Celina Guilherme da Silva regularize a substituição processual. (Publicação prevista para 25/11/2014) (268)
21/11/201416:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/09/201418:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração e petição 332166/2014 . (51)
25/09/201418:49 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337616/2014 (85)
25/09/201417:46 Ato ordinatório praticado (Petição 337616/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
25/09/201416:24 Protocolizada Petição 337616/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2014 (118)
24/09/201411:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001060-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/09/201414:03 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332072/2014 (85)
23/09/201414:03 Juntada de Petição de nº 332166/2014 (85)
22/09/201418:27 Ato ordinatório praticado (Petição 332166/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
22/09/201416:55 Protocolizada Petição 332166/2014 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2014 (118)
22/09/201416:41 Ato ordinatório praticado (Petição 332072/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
22/09/201416:37 Protocolizada Petição 332072/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2014 (118)
17/09/201408:53 Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, representante do Ministerio Público Federal (30023)
15/09/201407:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1344967(2012/0094501-1 de 15/09/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/09/201418:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/09/201415:48 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 15/09/2014 (11383)
26/08/201411:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 286420/2014 (85)
26/08/201410:58 Conhecido o recurso de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S/A e não-provido ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA (239)
26/08/201410:58 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
26/08/201408:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/08/201417:51 Ato ordinatório praticado (Petição 286420/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
25/08/201417:16 Protocolizada Petição 286420/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/08/2014 (118)
25/08/201410:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000916-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
21/08/201407:08 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2014 (92)
20/08/201418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
20/08/201416:23 Incluído em pauta para 26/08/2014 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
31/07/201413:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
30/07/201418:04 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 246883/2014 (85)
30/07/201415:31 Ato ordinatório praticado (Petição 246883/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
29/07/201417:23 Protocolizada Petição 246883/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2014 (118)
01/04/201411:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000285-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
24/03/201413:53 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
24/03/201407:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2014 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1344967(2012/0094501-1 - 24/03/2014)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
21/03/201418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/03/201416:45 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 24/03/2014) (11010)
20/03/201418:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
05/11/201316:01 Processo remetido ao Gabinete do Relator
04/11/201307:26 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
24/09/201213:03 Mandado de Intimação nº. 000999-2012-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
18/09/201209:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/09/201209:06 Alteração de Classe de AREsp 176274 para REsp 1344967
17/09/201215:42 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp
17/09/201207:10 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 17/09/2012
Decisão Monocrática
REsp 1344967(2012/0094501-1 - 17/09/2012)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
14/09/201218:53 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 14/09/2012
13/09/201215:42 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao agravo para determinar reautuação como REsp aguardando publicação (prevista para 17/09/2012)
11/09/201215:49 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
18/05/201214:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/05/201209:00 Processo distribuído automaticamente em 18/05/2012 - Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
16/05/201210:30 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 10963
15/05/201216:36 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0128822/2015CieMPF08/04/201509/04/2015MPF
0434769/2014PET 26/11/201427/11/2014ESPÓLIO DE CELINA GUILHERME DA SILVA
0337616/2014CieMPF25/09/201425/09/2014MPF
0332072/2014EDcl 22/09/201423/09/2014LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S/A
0332166/2014PET 22/09/201423/09/2014LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S/A
0286420/2014PROC 25/08/201426/08/2014LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO SA
0246883/2014ParMPF29/07/201430/07/2014MPF
Pautas
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Sessão
Orgão
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26/08/201409:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
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