ÚLTIMA FASE:01/12/2016 (15:28) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
01/12/201615:28Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/12/201615:28Transitado em Julgado em 30/11/2016
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/11/201601:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/11/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/11/201605:40Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/11/201605:02Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2016
(92)
04/11/201618:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/201614:31Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/11/2016
(11383)
13/10/201618:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
11/10/201619:09Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
11/10/201619:09Conhecido o recurso de AROLDO ANTONIO GLOMB e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
06/10/201613:40Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000878-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 04/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
03/10/201605:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2016
(92)
30/09/201619:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/09/201615:35Incluído em pauta para 11/10/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/09/201209:47Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
26/09/201209:47Alteração de Classe de AREsp 106535 para REsp 1346171
25/09/201215:14Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp
25/09/201215:05Petição nº 340512/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
24/09/201207:35Mandado de Intimação nº. 000850-2012-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
21/09/201210:09Petição 340512/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
20/09/201215:23Petição nº 340512/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 20/09/2012.
17/09/201207:10Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 17/09/2012
14/09/201218:53Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 14/09/2012
14/09/201214:00Decisão do Ministro Relator dando provimento ao agravo para determinar reautuação como REsp uma vez que reconsidera a decisão de fl. 528 aguardando publicação (prevista para 17/09/2012) - Petição Nº 201200258733 (AGRAVO REGIMENTAL)
14/09/201213:27Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
03/08/201214:29Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
02/08/201211:00Petição 258733/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
01/08/201213:21Petição nº 258733/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 01/08/2012.
04/07/201213:40Petição nº 235197/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
04/07/201213:04Mandado de Intimação nº. 000582-2012-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/06/2012 arquivado nesta Coordenadoria
03/07/201214:00Petição 235197/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
03/07/201208:26Petição nº 235197/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 02/07/2012.
27/06/201213:05Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal
26/06/201207:05Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 26/06/2012
25/06/201219:20Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 25/06/2012
25/06/201215:05Decisão do Ministro Relator não conhecendo do agravo em recurso especial (AREsp) aguardando publicação (prevista para 26/06/2012)
25/06/201209:11Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
01/06/201216:08Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF
01/06/201215:59Petição nº 186674/2012 (PARECER DO MPF) juntada
01/06/201212:30Petição 186674/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
31/05/201209:52Petição nº 186674/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 30/05/2012.
23/03/201216:56Vista ao Ministério Público Federal para parecer
23/03/201215:23Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
23/03/201214:19Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
23/01/201219:33Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
23/01/201219:00Processo distribuído automaticamente em 23/01/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
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23/01/201215:46Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 1754
23/01/201208:58Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.