Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1349968 / DF (2012/0220113-0) autuado em 18/10/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/03/2016
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:18/10/2012
NÚMERO ÚNICO: 0007009-94.2007.8.07.0002
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 15025520078070002, 20070210063918, 20070210070092.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/03/2016 (13:12) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
01/03/201613:12 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/03/201613:12 Transitado em Julgado em 27/02/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/02/201601:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/02/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/201612:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/02/201605:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2016 Petição Nº 239655/2015 - EDcl nos EDcl no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl nos EDcl no REsp 1349968(2012/0220113-0 de 11/02/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/02/201618:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/02/201614:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 239655/2015 - EDcl nos EDcl no REsp 1349968/DF - Prevista para 11/02/2016 (11383)
04/02/201611:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/02/201610:32 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Petição Nº239655/2015 - EDcl nos EDcl no REsp 1349968 (3001)
04/02/201610:32 Embargos de Declaração de MARCELO ALVES CONCEIÇÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº239655/2015 - EDcl nos EDcl no REsp 1349968 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
03/02/201616:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 04/02/2016 10:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
28/07/201514:51 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16 de julho de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 000910-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/vistas publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de junho de 2015, restou infrutífera (581)
21/07/201515:58 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/07/2015 por Heron Paulo Spinola Soares, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 857-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10/06/2015. (581)
19/06/201517:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/06/201517:20 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248077/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/06/201517:13 Tipo de petição alterado (Petição nº 248077/2015 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
18/06/201510:27 Ato ordinatório praticado (Petição 248077/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
18/06/201509:45 Protocolizada Petição 248077/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/06/201505:09 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2015 (92)
16/06/201519:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/06/201506:50 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 17/06/2015) (11383)
15/06/201515:23 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239655/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/06/201513:38 Ato ordinatório praticado (Petição 239655/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
15/06/201512:15 Protocolizada Petição 239655/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/06/201505:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2015 Petição Nº 178724/2015 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1349968(2012/0220113-0 de 10/06/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
09/06/201518:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/06/201515:41 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 178724/2015 - EDcl no REsp 1349968/DF - Prevista para 10/06/2015 (11383)
26/05/201519:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
26/05/201514:45 Embargos de Declaração de VIAÇÃO PLANETA LTDA Acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 178724/2015 - EDcl no REsp 1349968 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
26/05/201514:45 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 178724/2015 - EDcl no REsp 1349968 (3001)
26/05/201512:08 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 26/05/2015 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
21/05/201514:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000654-2015-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente em 19/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/05/201517:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/05/201516:45 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191580/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/05/201513:32 Ato ordinatório praticado (Petição 191580/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
18/05/201512:13 Protocolizada Petição 191580/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/05/201505:15 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2015 (92)
12/05/201519:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000587-2015-CORD3T com ciente em 07/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
12/05/201518:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/201512:32 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 13/05/2015) (11383)
11/05/201516:17 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178724/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/05/201516:07 Ato ordinatório praticado (Petição 178724/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
11/05/201514:48 Protocolizada Petição 178724/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/05/201505:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1349968(2012/0220113-0 de 04/05/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/04/201518:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/201512:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 04/05/2015 (11383)
29/04/201515:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
14/04/201516:24 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial interposto por Marcelo Alves Conceição e negou provimento ao recurso especial interposto por Viação Planeta Ltda, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
14/04/201516:24 Conhecido o recurso de MARCELO ALVES CONCEIÇÃO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
14/04/201516:24 Conhecido o recurso de VIAÇÃO PLANETA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/04/201517:59 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 14/04/2015 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
10/04/201509:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000423-2015-CORD3T com ciente em 08/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/04/201505:06 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2015 (92)
07/04/201518:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/04/201515:45 Incluído em pauta para 14/04/2015 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/08/201415:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/08/201415:03 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/08/201410:58 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
06/08/201416:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/08/201412:12 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248186/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/08/201409:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/08/201411:56 Ato ordinatório praticado (Petição 248186/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/07/201409:07 Protocolizada Petição 248186/2014 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/11/201218:10 Processo devolvido ao Gabinete
19/11/201218:07 Certidão: Certifico que procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrente MARCELO ALVES CONCEIÇÃO.
16/11/201209:43 Petição nº 409573/2012 (PETIÇÃO) juntada
14/11/201212:45 Petição 409573/2012 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
08/11/201216:24 Petição nº 409573/2012 PET - PETIÇÃO protocolada em 08/11/2012.
07/11/201218:30 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
30/10/201211:26 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/10/201209:00 Processo distribuído automaticamente em 30/10/2012 - Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA (26)
11/10/201216:28 Processo recebido eletronicamente do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0248077/2015IMP18/06/201518/06/2015VIAÇÃO PLANETA LTDA
0239655/2015EDcl15/06/201515/06/2015MARCELO ALVES CONCEIÇÃO
0191580/2015IMP18/05/201518/05/2015MARCELO ALVES CONCEIÇÃO
0178724/2015EDcl11/05/201511/05/2015VIAÇÃO PLANETA LTDA
0248186/2014PET31/07/201405/08/2014MARCELO ALVES CONCEIÇÃO
0409573/2012PET08/11/201216/11/2012P/ MARCELO ALVES CONCEIÇÃO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/04/201514:003ª Turma  
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